OFe Nº 049/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
49
Complemento
Ano
2025
Data
25/03/2025
Protocolo
386/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) 2 autógrafos de Lei: nº 1966 (PL 15/2025) e nº 1967 (PL 16/2025);
2) 1 requerimento: nº 14/2025
3) 29 Indicações: nº 131 a 159 / 2025
1) 2 autógrafos de Lei: nº 1966 (PL 15/2025) e nº 1967 (PL 16/2025);
2) 1 requerimento: nº 14/2025
3) 29 Indicações: nº 131 a 159 / 2025
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no expediente da Prefeitura sob nº 647 em 25/03/2025.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2025
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2025
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 14 de 2025
Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam como merendeira do município.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 131 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da rua próximo salão testemunho de jeová.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 132 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja concedido insalubridades igual para todas merendeiras do município.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 133 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 134 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 135 de 2025
Indico nos termos Regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Perfeito Municipal, que seja feito reparo nas iluminação da praça próximo a escola Paulo Virgínio.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 136 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que venho reforçar o pedido sobre a limpeza na rua Azurém Pinto dos Santos e a roçada do rio.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 137 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto a secretária de obras que verifique a empresa CKL os reparos na estrada do Jaguarão.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 138 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a empresa que patrocina o letape possa estar fazendo a sinalização de ciclista na pista.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 139 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Marcolino Veloso, altura do numero 64.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 140 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realiza a limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio).
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 141 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realizado os reparos (tapa buraco) nas ruas Gerônimo Mariano Leite e Alcides Nogueira no bairro da Vila Rica.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 142 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realizado o patrolamento nas estradas dos bairros da Aparição e Campo Alegre.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 143 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e recolhimento de entulho nas calçadas da Rua Santa Terezinha e a roçada das calçadas da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, bem como instalação de iluminação nesta última rua.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 144 de 2025
Indica ao Prefeito a revisão da iluminação da Praça do Rosário, já que a deficiência da iluminação tem prejudicado o uso da praça por feirantes, munícipes e turistas.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 145 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma de um muro do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira que caiu no ano passado. O muro não faz parte das obras de revitalização que estão acontecendo no local.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 146 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o recolhimento de lixo na Rua Benedito Afonso de Lima no Distrito de Campos Novos. Ocorre que os moradores da rua em questão têm que levar o lixo até outra rua, já que o recolhimento não está sendo feito.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 147 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada no Bairro do Mogango, pois, esta está intransitável sendo que nem de moto consegue passar o local fica no km 19 da estrada cunha/ Campos de Cunha.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 148 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feitas campanhas de conscientização nas escolas municipais e estaduais e estar apresentando projetos aos líderes religiosos, diretores e secretários de nosso município que também serão de extrema importância nessa campanha sobre a utilização da água em nosso município. Estamos enfrentando problemas subsequentes de falta de água em todo nosso município e a melhor maneira de combater isso no momento são campanhas de conscientização.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 149 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha uma atenção maior na quadra ao lado do posto de saúde do bairro da Grota, colocando tela ao redor e portões para controlar o acesso ao espaço para darmos mais segurança aos munícipes que utilizam o local.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 150 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita limpeza e manutenção no bairro da Bocaina, o local se trata de uma área de expansão urbana e o poder executivo tem o dever de tratar a área com tal, que seja designado um funcionário para cuidar do local
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 151 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção urgente do Parque do Lavapés, limpeza, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre e principalmente a manutenção do muro de proteção da margem do lago, o mesmo se encontra parcialmente caído dentro do lago e sem proteção alguma para as pessoas
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 152 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja finalizada a roçada da estrada Cunha ao Distrito de Campos Novos.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 153 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha feito a fiscalização dos veículos pesados que transitam na estrada que liga Cunha ao Distrito de Campos Novos
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 154 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ponte que interliga o bairro da Capivara ao bairro da Samambaia, ponte conhecida como ponte da Sebastiana
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 155 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita campanhas de conscientização sobre o lixo nas escolas de nosso munícipio.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 156 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas nos bairros do Macuco, Cachoerinha e toda região
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 157 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no telhado da quadra da escola bairro do Cajuru
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 158 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos nos buracos na Rua João Maiela Querido pra cima do bar do André próximo casa número 71.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 159 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que possa dar continuidade na roçada no rio das pedra pois o mesmo encontra com mato alto e que seja feita a limpeza nas margens do rio, possui muitos lixos jogados pelas beiradas gerando grande risco de dengue e bichos peçonhentos
Matéria: Projeto de Lei nº 15 de 2025
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2025
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 14 de 2025
Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam como merendeira do município.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 131 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da rua próximo salão testemunho de jeová.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 132 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja concedido insalubridades igual para todas merendeiras do município.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 133 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 134 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 135 de 2025
Indico nos termos Regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Perfeito Municipal, que seja feito reparo nas iluminação da praça próximo a escola Paulo Virgínio.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 136 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que venho reforçar o pedido sobre a limpeza na rua Azurém Pinto dos Santos e a roçada do rio.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 137 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto a secretária de obras que verifique a empresa CKL os reparos na estrada do Jaguarão.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 138 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a empresa que patrocina o letape possa estar fazendo a sinalização de ciclista na pista.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 139 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Marcolino Veloso, altura do numero 64.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 140 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realiza a limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio).
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 141 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realizado os reparos (tapa buraco) nas ruas Gerônimo Mariano Leite e Alcides Nogueira no bairro da Vila Rica.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 142 de 2025
Indico ao senhor prefeito que seja realizado o patrolamento nas estradas dos bairros da Aparição e Campo Alegre.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 143 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e recolhimento de entulho nas calçadas da Rua Santa Terezinha e a roçada das calçadas da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, bem como instalação de iluminação nesta última rua.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 144 de 2025
Indica ao Prefeito a revisão da iluminação da Praça do Rosário, já que a deficiência da iluminação tem prejudicado o uso da praça por feirantes, munícipes e turistas.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 145 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma de um muro do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira que caiu no ano passado. O muro não faz parte das obras de revitalização que estão acontecendo no local.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 146 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o recolhimento de lixo na Rua Benedito Afonso de Lima no Distrito de Campos Novos. Ocorre que os moradores da rua em questão têm que levar o lixo até outra rua, já que o recolhimento não está sendo feito.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 147 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada no Bairro do Mogango, pois, esta está intransitável sendo que nem de moto consegue passar o local fica no km 19 da estrada cunha/ Campos de Cunha.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 148 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feitas campanhas de conscientização nas escolas municipais e estaduais e estar apresentando projetos aos líderes religiosos, diretores e secretários de nosso município que também serão de extrema importância nessa campanha sobre a utilização da água em nosso município. Estamos enfrentando problemas subsequentes de falta de água em todo nosso município e a melhor maneira de combater isso no momento são campanhas de conscientização.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 149 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha uma atenção maior na quadra ao lado do posto de saúde do bairro da Grota, colocando tela ao redor e portões para controlar o acesso ao espaço para darmos mais segurança aos munícipes que utilizam o local.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 150 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita limpeza e manutenção no bairro da Bocaina, o local se trata de uma área de expansão urbana e o poder executivo tem o dever de tratar a área com tal, que seja designado um funcionário para cuidar do local
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 151 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção urgente do Parque do Lavapés, limpeza, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre e principalmente a manutenção do muro de proteção da margem do lago, o mesmo se encontra parcialmente caído dentro do lago e sem proteção alguma para as pessoas
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 152 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja finalizada a roçada da estrada Cunha ao Distrito de Campos Novos.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 153 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha feito a fiscalização dos veículos pesados que transitam na estrada que liga Cunha ao Distrito de Campos Novos
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 154 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ponte que interliga o bairro da Capivara ao bairro da Samambaia, ponte conhecida como ponte da Sebastiana
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 155 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita campanhas de conscientização sobre o lixo nas escolas de nosso munícipio.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 156 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas nos bairros do Macuco, Cachoerinha e toda região
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 157 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no telhado da quadra da escola bairro do Cajuru
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 158 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos nos buracos na Rua João Maiela Querido pra cima do bar do André próximo casa número 71.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 159 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que possa dar continuidade na roçada no rio das pedra pois o mesmo encontra com mato alto e que seja feita a limpeza nas margens do rio, possui muitos lixos jogados pelas beiradas gerando grande risco de dengue e bichos peçonhentos