OFr Nº 019/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
19
Complemento
Ano
2025
Data
26/02/2025
Protocolo
258/2025
Assunto
Encaminha leis nº 1.960, 1.961, 1.962 e 1.964.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2025
Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 9 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2025
Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autoriza o Poder Público Municipal a receber do Estado de São Paulo - Departamento de Estradas de Rodagem - DER os encargos de administração, conservação e melhoria que incidem sobre a SPA 046/171 DER - SP, entre Avenida Daher Pedro e Alameda Francisco da Cunha Menezes e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 9 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1946/2024, incluindo o parágrafo único ao Art. 1º e dá outras providências.