OFe Nº 095/2024 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

95

Complemento

 

Ano

2024

Data

03/12/2024

Protocolo

857/2024

Assunto

Encaminha ao Executivo:
1) Quatro autógrafos de lei: nº 1951 a 1954;
2) Cinco indicações: nº 342 a 346.

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

Gabinete do Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Protocolado na Prefeitura em 04/12/2024.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 342 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a manutenção da Rua Alcides Barbeta, ao lado da Pousada Vista Verde, pois a mesma esta em péssimas condições.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 343 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito manutenção de uma ponte no bairro o Gleba, próximo ao pesqueiro do "Rocão".
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 344 de 2024
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos de uma ponte (mata-burros) na estrada do bairro do Jaguarão que interliga o bairro do sertãozinho ao bairro de Lagoinha.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 345 de 2024
Indica ao Prefeito o conserto de uma tampa de bueiro, no meio da Av. Antônio Luiz Monteiro.
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 346 de 2024
Indica ao Prefeito que seja feito o corte da grama do parquinho/academia ao ar livre dos bairros Motor e Parque Nova Cunha.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 29 de 2024
Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra – UBS do Alto do Jovino, em Cunha – Lei 1.798/2021.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 30 de 2024
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 31 de 2024
Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências.