Vinculos (OFe Nº 070/2024 - Ofício Expedido)

Requer do Executivo que seja informado onde foram alocados no orçamento de 2024, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura ao final do exercício de 2023, informando onde foram gastos os recursos, encaminhando cópia documental da referida despesa realizada com estes recursos.

Requer do Executivo que informe a esta Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o valor mensal de R$ 250,00.

Requer do Executivo cópias de todas as requisições de abastecimento de veículos e maquinários da frota municipal referente ao mês de março de 2024, bem como da respectiva nota fiscal do fornecimento de combustível do referido mês de março do ano corrente.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja tomado providencias com urgência para construção de uma ponte da estrada do bairro Vargem do Gonzaga, que dá acesso a propriedade do Sr. José e Sra. Maria; (idosos e com saúde debilitada, fazendo tratamento de Câncer). É possível perceber que cuidar a saúde do idoso vai muito além de tomar remédios. Ter atenção ao bem-estar e convivência social, bem como aos direitos, é parte fundamental de uma compreensão de cuidado diversa e integral. Acompanhamento médico contínuo e especializado é importante para a prevenção de doenças e ter uma boa qualidade de vida. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada ponte, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da subida que interliga, bairro do Mato Dentro sentido Bairro da Bocaina.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do bairro da Capivara que interliga ao bairro do Sertãozinho, neste município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento das curvas do bairro Bocaina sentido Campos de Cunha (Campos Novos).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua do Azurem, próximo oficina do Sr. "Tonhão", Neste Município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um trecho de calçamento sentido bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. Osni, Distrito de Campos de Cunha.