Vinculos (OFe Nº 070/2024 - Ofício Expedido)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Cunha, e dá outras providências.

EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX,
incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem
como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos,
bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo,
todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro
de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Turismo”

Indica ao Prefeito o calçamento da Rua perpendicular à Rua Maria Batista de Jesus e quase em frente à Rua José Gonçalves.

Indica ao Prefeito o reparo imediato dos buracos deixados pela obra de esgoto na rua Maria Batista de Jesus, garantindo que a terra e a lama sejam removidas e a pavimentação restaurada.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do banheiro municipal.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua Luiz da Silva no bairro do Motor, já que há muitos buracos no local.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção na parte elétrica do Centro Comunitário Alfredo Antônio de Moraes, no bairro Jacuí Mirim.

Indica ao Prefeito que seja solucionado o problema de esgoto entupido na região da Rua Maria Batista de Jesus, com a devida manutenção e limpeza do sistema, para evitar novos entupimentos e assegurar condições sanitárias adequadas. Atualmente, o esgoto tem "voltado" para as casas dos munícipes, algo inaceitável.