OFr Nº 043/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
43
Complemento
Ano
2024
Data
25/04/2024
Protocolo
395/2024
Assunto
Retira de tramitação o Projeto de Lei nº 7/2024.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2024
Institui a política municipal de educação inclusiva na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2024
Institui a política municipal de educação inclusiva na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.