Vinculos (OFr Nº 037/2024 - Ofício Recebido)
Total de Vinculos: 3
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 15/04/2024 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024 - Atualiza o Plano Diretor de Turismo de Cunha/SP
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| 15/04/2024 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024 - Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, ao art. 3º incisos I, II, IV, VIII, X e revoga-se o §1º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo.
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| 15/04/2024 |
Requerimento nº 10 de 2024 - Requer urgência na tramitação do PL nº 4/2024 e PL nº 5/2024.
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