OFr Nº 037/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
37
Complemento
Ano
2024
Data
15/04/2024
Protocolo
358/2024
Assunto
Retira os Projetos de Lei nº 004/2024 e 005/2024 de tramitação.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2024
Atualiza o Plano Diretor de Turismo de Cunha/SP
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2024
Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, ao art. 3º incisos I, II, IV, VIII, X e revoga-se o §1º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo.
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 10 de 2024
Requer urgência na tramitação do PL nº 4/2024 e PL nº 5/2024.
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2024
Atualiza o Plano Diretor de Turismo de Cunha/SP
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2024
Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, ao art. 3º incisos I, II, IV, VIII, X e revoga-se o §1º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo.
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 10 de 2024
Requer urgência na tramitação do PL nº 4/2024 e PL nº 5/2024.