OFr Nº 006/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
6
Complemento
Ano
2024
Data
30/01/2024
Protocolo
30/2024
Assunto
Lei nº 1.931 promulgada.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2024
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2024
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências.