OFe Nº 006/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
6
Complemento
Ano
2024
Data
30/01/2024
Protocolo
27/2024
Assunto
Solicitação de estudo de Estimativa de Impacto Orçamentário-financeiro. Subsídio Agentes Políticos Poder Executivo – 19.ª Legislatura – quadriênio 2025/2028.
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2024
Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências.