OFr Nº 038/2023-OFGAB139 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
38
Complemento
OFGAB139
Ano
2023
Data
10/10/2023
Protocolo
356/2023
Assunto
Retira o Projeto de Lei nº 49/2023 de tramitação.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 49 de 2023
Altera a Lei nº 1.751/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 49 de 2023
Altera a Lei nº 1.751/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.