SAPL - Câmara Municipal de Cunha

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Altera o(a) Lei nº 546, de 08 de maio de 1990

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.

RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º.

O Artigo 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica denominada Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis a rodovia que liga esta cidade ao Distrito de Campos de Cunha, neste Município.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cunha em 26 de setembro de 2025.

Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito

Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município

Lei nº 1.991, de 26 de setembro de 2025