SAPL - Câmara Municipal de Cunha

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.819, de 04 de abril de 2022

Vigência a partir de 4 de Abril de 2022.
Dada por Lei nº 1.819, de 04 de abril de 2022

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a denominação da Estrada Vicinal do Jaguarão, para Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 1.819, de 04 de abril de 2022.

José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 1.819, de 04 de abril de 2022.

Art. 1º.

Fica alterado o nome da Estrada Vicinal do Jaguarão – que tem início na Rodovia SP – 171 – Paulo Virgínio - Km 32 (Bairro Paraitinga), até seu limite, ao alcançar a Rod. 153 (Nelson Ferreira Pinto), na divisa com o município de Lagoinha/SP; a qual passará a ser intitulada Estrada Vicinal Jonas Lopes Siqueira.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 1.819, de 04 de abril de 2022.

Art. 2º.

As despesas decorrentes desta lei correrão por conta dos recursos consignados no orçamento do exercício vigente.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei nº 1.819, de 04 de abril de 2022.

Art. 3º.

Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º.

(Revogado)