7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 19:04 Encerramento: 05/05/2025 - 20:02
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

Contas do Executivo do exercício financeiro de 2022. O parecer foi lido e as contas encaminhadas para a CFOOSPAEO (Comissão de Finanças) para elaboração de projeto de decreto legislativo.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 6ª sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.

Leitura da ata da 2ª sessão extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico".
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro dos Carneiros e conserto de linha de tubos.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indica ao Prefeito que seja consertada a Ponte do Leite no Bairro da Bocaina e patrolamento da estrada.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas do Jericó e Catióca.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indica ao Prefeito que seja feita limpeza de dois bueiros na Rua Antônio Rosa no Distrito de Campos Novos.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indica ao Prefeito que seja feita patrolamento e cascalhamento do trecho da Avenida Isaura Maria da Conceição Macedo após a casa do Felinto.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
Indico ao senhor prefeito, nos termos da lei, que seja ofertado um curso de primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
Indico ao senhor Prefeito, nos termos da lei, que seja solicitado junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo o agendamento da Carreta de Mamografia do Programa Mulheres de Peito.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito o patrolamento e pedregulhamento da estrada do bairro da Santa Cruz próximo a propriedade do senhor Paulo do "Dito Barba".
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de um calçamento na Estrada do Bairro do Balaieiro próximo a propriedade dos Senhores Manuel e José Maria.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio da Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar calçando o morro da estrada do Bairro do Paiolzinho próximo da propriedade do Senhor Nelson Cristino.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada do Bairro do Córrego da Onça com calçamento e colocação de britas (3);
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento nas estradas dos Bairros Balaeiro e Ribeirão, próximo a casa do Senhor Mair.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e retirada do barro em cima da ponte na rua Antônio Luciano de Oliveira ( rua do abrigo).
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indico ao Prefeito municipal Rodrigo Sérgio do Nascimento, que estude a possibilidade de estar realizando projeto de saneamento básico no nosso município, junto ao Governo do Estado de São Paulo, pois o mesmo já disponibilizando verbas para os municípios darem início a esse projeto ,que vai garantir mais saúde e qualidade de vida a todos os cidadão.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito o seja feito o patrolamento da estrada que interliga Campos Novos até a vila da Vargem do Tanque.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Campista.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro dos Carneiros até o Bairro das Tamancas.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implementação de transporte coletivo de passageiros nos principais bairros da zona rural do município e no Distrito de Campos de Cunha para a cidade pelo menos uma vez por semana.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de internet com urgência nas escolas dos seguintes bairros: Paraibuna, Monjolo, Serra do Indaía Jardim, Jericó, Bocaina, Mato Dentro, Pinhal, Taboão e Catióca.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação da pista de Skate no Parque Lavapés.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito uma operação tapa buracos na rua Hilariano Viêira com urgência
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito a manutenção no trecho que vai pra cachoeira do pimenta próximo a propriedade do senhor João bolacha está com bastante buracos e nessecita de reparação com urgência pois estamos tendo muitas reclamações, e que possa ser estendido até a cachoeira do pimenta um patrolamento
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito a manutenção (tapa buracos )na rua sem saída, rua Joaquim Severino da Fonseca
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito uma lavagem na caixa de água na represa do Arthur, recebi algumas reclamações dos moradores pois a mesma água que vai pra estrada velha está chegando barrenta .
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a ligação da água do bairro do Paraitinga.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça reparos do bueiro próximo ao supermercado do Renato.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Moção nº 85 de 2025
Processo: -
Autores: Batista Siqueira, Breno Carvalho, Eduardo do Washington
Turno:
Pesar pelo falecimento de Benedito Inácio Fernandes "Dito da Quita" do Bairro Pedra Branca.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Moção nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
Congratulações a Clodoaldo Monteiro pelo empenho e dedicação no resgate da cultura raiz cunhense.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Moção nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Netinho do Duca, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa
Turno:
Congratulações a Chiquinho e equipe pela organização da Cavalaria de São Benedito realizada em 21/04/2025.
Proposição inclusa no Expediente
32 - Moção nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
Moção de congratulações ao senhor Fabio Átila Moreira Farias pela confecção do boneco do Judas mantendo a tradição de nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Moção nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Jether da Santa Casa, Coelho
Turno:
Moção de congratulações ao senhor João Gustavo Sampaio pela coordenação da Procissão do Fogaréu e da Encenação da Paixão de Cristo.
Proposição inclusa no Expediente
34 - Moção nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
Moção de congratulações a senhorita Maria Clara do Rosário Nascimento e toda equipe da missa das dez pela distribuição de ovos da Páscoa na missa do Domingo de Páscoa.
Proposição inclusa no Expediente
35 - Moção nº 91 de 2025
Processo: -
Autores: Jether da Santa Casa, Eduardo do Washington
Turno:
Moção de congratulações ao reverendo Padre Rodrigo Alves Fernando pela condução de todo trabalho durante a Semana Santa.
Proposição inclusa no Expediente
36 - Moção nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Papa Francisco.
Proposição inclusa no Expediente
37 - Moção nº 93 de 2025
Processo: -
Autores: Batista Siqueira, Coelho, Eduardo do Washington
Turno:
Pesar pelo falecimento de Geni Ferraz dos Reis Carvalho do Distrito de Campos Novos.
Proposição inclusa no Expediente
38 - Moção nº 94 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Turno:
Pesar pelo falecimento de Gentil Roberto de Toledo, membro da Igreja do Cume.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária