6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:02 Encerramento: 22/04/2025 - 20:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Uso da Tribuna livre pelo Senhor Alan Gustavo Monteiro Sampaio, por 10 minutos, para falar sobre projeto para mudança da Avenida João Vaz para praça e argumentos sobre a realidade turística da Estância Climática de Cunha.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 5ª sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Turno:
Requer do Executivo que informe se já foi realizada licitação para aquisição de merenda escolar, entre outros detalhes do processo.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Turno:
Requer do Executivo que sejam informadas quais empresas e prestadores de serviço foram contratados para o Carnaval 2025, entre outras informações relacionadas.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Turno:
Requer do Executivo, que seja informado, referente ao exercício de 2025, dados sobre as linhas de transporte escolar do Município, entre outros dados relacionados.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho
Turno:
Requer do Executivo relação das viagens realizadas para transporte de pacientes pelo Município do início do ano até 16/04/2025.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Coelho, Batista Siqueira
Turno:
Requer do Executivo lista completa sobre a situação funcional dos funcionários da Prefeitura.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Requer do Executivo informações sobre o pagamento dos percentuais estabelecidos na Lei nº 14.434 com relação aos vencimentos dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feita Limpeza da barragem da cachoeira da pimenta com urgência.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que feito o reparo no bueiro próximo ao mercado do Renato no bairro da Várzea do Gouveia.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura do campo de futebol na Várzea do Gouveia e seja feita a reforma dos bancos de reservas se possível antes do próximo campeonato.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a troca do cano de esgoto no parque Lavapés do lado do lago, ele se encontra quebrado e vazando.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação da entrada no bairro da Roça Grande que liga o bairro Santa Cruz, próximo a casa do S.r. José Toledo.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita um estudo pelo poder executivo para a alteração da idade dos veículos de transporte escolar do nosso município, para a alteração do limite máximo de 15 para 20 anos de fabricação.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indico ao Prefeito a pintura de uma faixa de pedestres próxima ao supermercado Top Cunha, já que a marcação está desgastada.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indica ao Prefeito a pintura da faixas de delimitação laterais e central da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo da Farmácia, Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico ao Prefeito que estude a possibilidade de chamar pelo menos 5 classificados do concurso público em vigor no Município para o cargo de Atendente em Saúde, vez que é grande a demanda pelos serviços desses profissionais nos postos de saúde do Município.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído uma caixa de coleta de lixo na rua dos Eucaliptos perto da loja da Estil.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estuda a possibilidade de colocação de 2( duas) luminária com poste na Rua Lelis Vieira - Centro.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando ou construindo um consultório dentário no Bairro da Barra do J.Alves.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada do bairro da Bocaininha.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Campos Novos a Bocaina.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
Indico ao senhor prefeito que seja trocada as lâmpadas no bairro do Paraibuna em frente a residência da Dona Maria.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
Indico ao senhor prefeito que seja trocada as lâmpadas em frente a quadra de esportes da praça São Paulo na Grota dos Macotas (dos dois lados).
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
Indico ao senhor prefeito que seja verificado a questão da iluminação do campo da Grota do Macota, pois a mesmo fica ligada todos os dias durante toda a noite.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza da Rua João Nunes de Araújo no Bairro Alto do Cruzeiro.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da refrigeração do caminhão da merenda escolar.
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado placas de sinalização na Rua Benedito José Coelho entre o armazém do "Bideco" e a padaria do "Vardinho", pois estão estacionando carro dos dois lados e dificultando a passagem de carro grande como caminhão e os ônibus escolares.
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação tapa buraco na estrada da Barra do Chico do Laú, entre a propriedade do Marcelinho Carioca e o sitio do "Didi da cesp" , a mesma esta com muitos buracos no meio da estrada dificultando o acesso.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável com urgência para que seja feito a reforma da cobertura da quadra da escola municipal Maria da Conceição Querido, pois a mesma encontra em péssimas condições há mais de dois anos, podendo causar graves acidentes.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autores: Netinho do Duca, Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que através do setor competente estude a possibilidade de concessão de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Tal indicação é importante pois a cultura do uso de uniformes nas escolas traz um sentimento de organização e proteção ao aluno. Considerando que a utilização dos uniformes além de ser um importante instrumento pedagógico, é um elemento motivador para a realização de projetos e atividades que abordem a cidadania, o respeito mútuo, o respeito às diferenças, oferecendo às crianças um nível de igualdade dentro do ambiente escolar. Ademais, a padronização dos alunos por meio de uniformes, serve para resguardar a segurança do aluno identificando os mesmos, e dificultando a entrada na escola de pessoas desconhecidas.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buraco na Rua Lutero Lopes em frente a casa da festa em Campos Novos.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o conserto da Rua Jaime Manoel de Oliveira, rua esta que dá acesso ao filtro de estação de tratamento de água do Parque Nova Cunha. com urgência pois a tubulação rompeu e causou um buraco muito grande na mesma.
Proposição inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Turno:
Indico ao senhor prefeito que seja realizado uma "OPERÇÃO CATA BAGULHO" em todos os bairros da zona urbana do município.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal juntamente com setor responsável que seja feito a operação Tapa-buracos na rua coronel Macedo (alto Cruzeiro )
Proposição inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada principal da Samambaia, que liga o bairro do Jacuí ao bairro da Capivara .
Proposição inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita com a máxima urgência o reparo na iluminação: Praça São Paulo Represa do Arthur Alto do Felinto Rua Benedito José do Carmo. Bairro do Ribeirão
Proposição inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja destinado varredor de rua nos bairros : Bairro da Bexiga Estrada Velha Cajuru Alto do Cruzeiro Parque Nova Cunha (Grota do Sapo )
Proposição inclusa no Expediente
37 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma operação de tapa buraco com urgência na Rua Joaquim Severino da Fonseca no bairro do Cajuru, rua sem saída que tem início na Travessa Paulo Rita dos Santos.
Proposição inclusa no Expediente
38 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza no córrego que fica as margens da Avenida Antônio Luiz Monteiro no bairro da Grota do Mocota.
Proposição inclusa no Expediente
39 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para adequação de trânsito se possível na Alameda Emílio Nubile, sendo hoje possível o acesso a mesma somente para quem vem da Rua Benedito José Coelho, se possível colocar uma placa de “PARE” seguido de uma faixa de pedestres para quem vem da Rua Benedito José Coelho e estar liberando o acesso a Alameda Emilio Nubile para quem da Alameda Francisco da Cunha Menezes e da Rua Eduardo Querido, encruzilhada ao lado do mercado Top Cunha.
Proposição inclusa no Expediente
40 - Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autores: Batista Siqueira, Eduardo do Washington
Turno:
Pesar pelo falecimento do ex Vereador Benedito Gonzaga de Siqueira "Dito Gonzaga".
Proposição inclusa no Expediente
41 - Moção nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para ampliar o Programa Viva Leite aos idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Cunha.
Proposição inclusa no Expediente
42 - Moção nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Washington, Breno Carvalho, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício Multimarcas, Saulo da Padaria
Turno:
Pesar pelo falecimento de José Batista Leite do Bairro Sororoca, com 100 anos.
Proposição inclusa no Expediente
43 - Moção nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: Jether da Santa Casa, Elaine Nogueira
Turno:
Pesar pelo falecimento de Zélia Evangelista Abrahão (mãe do Nami). falecida em 06 de abril de 2025
Proposição inclusa no Expediente
44 - Moção nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa
Turno:
Pesar pelo falecimento de Lindolpho Roberto de Toledo conhecido como "Bica".
Proposição inclusa no Expediente
45 - Moção nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Turno:
Pesar pelo falecimento de João Vanduil do Bairro do Cedro.
Proposição inclusa no Expediente
46 - Moção nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Coelho, Saulo da Padaria
Turno:
Congratulações a Igreja Metodista do Jericó pelos 124 anos de vida e missão.
Proposição inclusa no Expediente
47 - Moção nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
Pesar pelo falecimento de Júnia Hissa Neiva.
Proposição inclusa no Expediente
48 - Moção nº 84 de 2025
Processo: -
Autores: Maurício Multimarcas, Batista Siqueira, Coelho, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo da Farmácia
Turno:
Pesar pelo falecimento de Benedito de Oliveira Sampaio, conhecido como Dito Pereira da Sorveteria Daki.
Proposição inclusa no Expediente
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