Indicação nº 224 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

224

Data de Apresentação

17/04/2025

Número do Protocolo

498

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que através do setor competente estude a possibilidade de concessão de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
    Tal indicação é importante pois a cultura do uso de uniformes nas escolas traz um sentimento de organização e proteção ao aluno. Considerando que a utilização dos uniformes além de ser um importante instrumento pedagógico, é um elemento motivador para a realização de projetos e atividades que abordem a cidadania, o respeito mútuo, o respeito às diferenças, oferecendo às crianças um nível de igualdade dentro do ambiente escolar.
    Ademais, a padronização dos alunos por meio de uniformes, serve para resguardar a segurança do aluno identificando os mesmos, e dificultando a entrada na escola de pessoas desconhecidas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 10:24:25

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Abril de 2025
    Documento: OFe Nº 056/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Seis requerimentos: nº 19 a 24 /2025; 2) Trinta e três indicações: nº 202 a 234.