1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Prefeito que seja feito a cascalhamento do morro e desentupimento de duas linhas de tubos na estrada do Paiolzinho sentido antigo Bar do Jeni.

Indica ao Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas do campo de futebol do Bairro do Motor.

Indica ao Prefeito que seja a feita a manutenção do alambrado da quadra João Bosco de Farias no Bairro do Alto do Cruzeiro.

Indica ao Prefeito que seja organizado e amplamente divulgado os horários nos quais os caminhões que recolhem o lixo no Município passarão em cada logradouro, ou seja, um cronograma, de forma tal que os munícipes possam se orientar para deixar o lixo nos locais e horários corretos.

Indica ao Prefeito que seja feita a troca das pranchas da primeira ponte antes do Restaurante Canto das Cachoeira, na Estrada da Paraibuna.

Indica ao Prefeito que seja recolocada uma placa com a denominação da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Inacinho da Lagoa), conforme Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.

Indica ao Prefeito que seja feita a roçada das margens e limpeza da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.

Indica ao Prefeito que sejam feitas manutenções no parques das CDHU dos Bairros Motor e Estrada Velha, com limpeza, roçadas, podas e mais o que se julgar necessário para que as crianças possam aproveitar esses locais de lazer.

Indica ao Prefeito que seja feita a roçada do parque infantil das casas populares (CDHU) da Estrada Velha.

Indica ao Presidente da Câmara que seja providenciado um curso legislativo ministrado pelos funcionários da Câmara para orientar os Parlamentares sobre a atuação do Vereador, o funcionamento da Câmara, legislação e sistemas utilizados para gerenciamento legislativo.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do córrego que corta a Várzea do Gouveia, já que nas condições atuais a proliferação de mosquitos é gigantesca e além de transmitirem doenças, aqueles insetos também tiram o sossego da população.

Indica ao Prefeito que, através da Secretaria de Agricultura, seja realizada uma ação de vacinação contra raiva em cães e gatos, com destinação de 5.000 doses de vacina, seringas, agulhas e luvas descartáveis. A ação contribuirá em muito o controle de zoonoses.

Indica ao Prefeito que seja fornecido lanche aos pacientes em viagem para consulta, tratamento e exames conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.217/2009.

Indica ao Prefeito a benfeitoria da ponte que liga os Bairros da Capivara e Samambaia, mais conhecida como ponte da Sebastiana.

Pesar pelo falecimento de Nadir de Castro.

Pesar pelo falecimento de Francisco Ovídio de Castro Filho "Chiquinho de Castro".

Pesar pelo falecimento de Silvério Lopes Santoro.

Pesar pelo falecimento de Maria Pureza Pimenta de Oliveira.

Pesar pelo falecimento de Geraldo da Silva.

Congratulações a Maria Murad pelos anos de dedicação à Junta do Serviço Militar de Cunha, contribuindo para a grandeza do Município e do País. Mulher pioneira que sempre atuou com dignidade e compromisso, destacando-se em um ambiente que sempre foi difícil de ser alcançado por mulheres, especialmente no momento em que ela alcançou.

Congratulações a Antônio Natal de Carvalho, conhecido como Natal, pelos anos de dedicação à população cunhense. Inúmeros foram os casos em que ele atuou de forma incansável em resgates que trouxeram conforto às famílias cunhenses. Nos momentos em que ninguém mais acreditava que era possível, ele persistiu e recuperou os corpos de entes queridos, possibilitando às famílias velá-los. Portanto, esse senhor merece nosso reconhecimento.

Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Filho.

Pesar pelo falecimento da Professora Sebastiana França Mota.

Congratulações ao Grupo SOS Cunha/Paraty, na pessoa de Samir Carvalho, pela dedicação em manter, com recursos próprios, a estrada Cunha - Paraty. São inúmeros os serviços realizados pelo grupo como a desobstrução de canaletas, limpeza das margens e a operação "pare e siga", que tem sido essencial para manter a segurança da estrada nessa época de grande movimento. Por todo o exposto, é justo que a Câmara reconheça o trabalho do Grupo SOS Cunha/Paraty.

Pesar pelo falecimento de Jéssica Amanda de Campos Silva.

Congratulações ao Policial Militar Paulo César pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, com atuação ilibada.

Congratulações ao Policial Militar Anilson pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, com atuação ilibada.

Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”.

Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 001/2021.

Dispõe sobre registro eletrônico de presença, realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.