Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 19:07
Encerramento: 02/04/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Gilmara da Enfermagem / PL
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Saulo da Padaria / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elaine Nogueira Enfermidade Sessão
Rubão da Vargem Grande Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Uso da Tribuna Livre pela senhora Isabel da Silva por 10 minutos para falar sobre descaso com o tratamento das estradas rurais e os transtornos para a população. Uso da Tribuna Livre pelos Vereadores: Saulo da Padaria, Netinho do Duca.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 4ª sessão ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por todos os presentes. Os Vereadores Netinho do Duca e Bruno Barbeta não estavam presentes no Plenário no momento da votação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 245
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Paiol Velho passando pelo bairro da Ponte furada até o bairro do Paraitinga.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 249
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que faça a construção de um parede no banheiro público, para separar a entrada dos sanitários femininos e masculinos. Visando que o mesmo possui somete uma entrada, o qual vem causando grandes transtornos aos munícipes e vistantes.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 250
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Gandara, próximo a propriedade do SR. "Zé Maralinda ".
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 251
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e a retirada de barreiras da estrada do Bairro do Paraibuna.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 252
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro, com as fortes chuvas, estas podem prejudicar a população que trafegam pelo mesmo e principalmente casas que não foram contempladas pela segurança do muro.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 258
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade em fazer um trecho de aproximadamente 30m de instalação de Rede de Esgoto na Rua São Vicente de Paula. Considerando que a referida Rua localiza-se próxima a Santa Casa e ao Asilo e por ser de medida de saúde pública.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 259
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a pintura com sinalização horizontal na ponte da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, próximo ao bairro Joaquim Mirim. Vale ressaltar que a falta de manutenção da ponte e pouca visibilidade aos motoristas pode vir ocasionar graves acidentes.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 260
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça a retirada das barreiras na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, próximo a propriedade do Sr. "Nego"
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 261
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,determinar ao setor competente que proceda a limpeza do rio e adequação na valeta para escoamento da água de chuva ao lado do campo de futebol, Distrito de Campos de Cunha.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 262
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a construção de uma ponte do bairro Ponte Nova, Distrito de Campos de Cunha. Com urgência.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 263
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias no asfalto na Avenida Antônio Luiz Monteiro, na altura da residência do Sr. "Lói".
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 264
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que envie pedido à Secretaria de Obras para que providencie melhorias no calçamento da Rua Azuren pinto dos Santos. A recuperação do calçamento beneficiará os moradores da referida rua, pois a mesma encontra-se com muitos buracos e ondulações, o que dificulta a circulação de pessoas e veículos.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 269
Indica ao Executivo, que de maneira URGENTE, seja melhorada a qualidade da água distribuída no Distrito de Campos Novos. A solicitação se baseia em reiteradas e volumosas reclamações da população do Distrito, relatando a péssima qualidade da água disponibilizada pelo Município.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 266
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça o patrolamento das estradas dos bairros: Paiolzinho, Vassouras e Sertãozinho.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 267
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça a construção das tampas das caixas de lixo da Rodovia Paulo Virgínio.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 268
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça melhorias no morro que interliga o Bairro Pedra Branca ao bairro das Tamancas, próximo a propriedade do Sr. Márcio do "Chico do Lau", o mesmo esta intransitável.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 270
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas linhas de tubos no bairro das Tamancas, próximo a propriedade do Sr. Mário Alfredo.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 271
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita com máxima urgência, os reparos necessários para o conserto da rede de esgotos da escola Manoel Lopes D' Assunção, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Pois o mesmo esta sendo escoado em torno do campo de futebol do Distrito. É imprescindível para a qualidade de vida das famílias, que ficam expostas às contaminações infecciosas e enfrentam transtornos em virtude do odor desagradável e da proliferação de insetos transmissores de doenças.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 272
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe para setor competente que seja feito a reforma de uma ponte no bairro da Barra, próximo a propriedade do Sr. Celso do "Zé Branco". A mesma esta intransitável.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 281
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, patrolamento da Estrada dos bairros rurais como, Pinhal, Cachoeirinha, Monjolo, Rio Manso e Santa Rita, que estão com muitos buracos, valetas, barros em problemas de grandes chuvas enfrentadas recentemente em nosso município.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 282
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, concerto da ''cabeceira da ponte'' de cimento no Bairro do Monjolo, onde cedeu com as fortes chuvas.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 283
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza/manutenção no bueiros na Rua Antônio Luis Monteiro em toda sua extensão.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 284
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, iluminação no ''Escadão'' no Bairro do motor onde interliga duas ruas, para melhor acesso a população.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 286
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção na Rua da Escola Oliveira Netto que liga a Escola Paulo Virginio, onde com as fortes chuvas recente teve vários buracos dos bloquetes, causando transtornos aos moradores.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
25 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 287
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, limpeza dos terrenos/construções onde possa ter acumulo de água e/ou mato alto que consequentemente agrava a nossa condições em relação aos mosquitos da Dengue.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
26 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 288
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo no Bairro do Alto do Jovino onde uma mina d'agua corta uma Rua de Terra onde esta causando grandes transtornos aos moradores como, um grande buraco e também com as decorrentes chuvas.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
27 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 289
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo no Bairro do Parque Nova Cunha onde interliga o Bairro da Estrada Velha vez que é uma rua de terra e vem ocasionado problemas aos moradores do bairro.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
28 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 290
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/patrolamento na Estrada da Samambaia, onde com as fortes chuvas teve aumento de buracos e precisa de reparo nas saídas de água.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
29 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 291
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo ou possível construção de novas pontes nas casas as margens do Rio das Pedras, onde se encontram em péssimas condições para seus moradores, que possam utilizar com o máximo de segurança possível.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
30 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 292
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, possível construção de lombadas na Rua Benedito Guido da Silva, onde os motociclistas utilizam a via, com baixa segurança para os moradores e crianças do bairro podendo ocasionar acidentes.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
31 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 293
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção com extrema urgência a Rua Pedro Prudente do Espírito Santo no Bairro do Cajuru onde se encontra em péssimas condições, visto que a rua já cedeu em diversos pontos, ocasionando dificuldade para o trânsito de pedestres, onde o de veículos já estão ameaçados.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
32 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 294
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, manutenção/reparo nos Bairros em Campos Novos como, Bocaina, Bocaininha, Juveva, Sertão dos Mouras onde se encontram em péssimas condições por conta das grandes chuvas que enfrentamos recentemente.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
33 - Moção nº 36 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 246
Congratulações a Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes pela realização do desfile em comemoração do aniversário de 300 anos do Município, com ótimo planejamento e com as escolas apresentando toda a história de Cunha.
Aprovada
34 - Moção nº 37 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 247
Congratulações ao Secretário de Turismo Marivaldo Rodrigues pela organização dos eventos comemorativos dos 300 anos de Cunha.
Aprovada
35 - Moção nº 38 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 248
Congratulações aos Pastores Edson Pio e Paula Pio da Igreja Quadrangular pela cessão de espaço para a realização do Conselho de Pastores e o Culto de Ação de Graças pelos 300 anos de Cunha.
Aprovada
36 - Moção nº 39 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 265
Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Abdalla, conhecida como Cida do Zelão.
Aprovada
37 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 278
Requer do Executivo que seja informado quando e em qual prazo serão feitas as cercas dos proprietários dos imóveis ao longo da Estrada do Jaguarão que interliga a Lagoinha e que ficaram a cargo da Prefeitura Municipal de Cunha por ocasião da obra de asfalto.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Gilmara da Enfermagem / PL
    Ilson Ledoíno / PSD
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / PTB
    Saulo da Padaria / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Saulo da Padaria
    Número de Protocolo: 217
    Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Osvaldo dos Santos.


    Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por 2/3



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim