1 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 545
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que viabilize junto à Secretaria de Obras reparos na grade de proteção da ponte localizada próxima a Creche Argeu Pinto, bairro do Falcão, a mesma encontra-se danificada, podendo causar graves acidentes.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 543
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Córrego da Onça (Solapão).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 552
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a manutenção e a colocação de bloquetes na estrada do bairro Córrego Fundo, lembrando que os bloquetes, encontram-se depositados no local.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 553
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção de um trecho da estrada, iniciando na borda do campo até a propriedade do Sr. Chiquinho da Chica.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 554
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma do telhado do prédio do Conselho Tutelar, pois o mesmo está em péssimas condições.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 555
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja feito a a drenagem em três pontos da estrada do bairro da Capivara. A erosão provocada pelos escoamentos superficiais constitui-se um dos problemas relacionados às estradas não pavimentadas, a manutenção desta torna-se de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 556
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção do morro que interliga bairro da Samariinha das Três Pontes ao bairro do Bananal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 557
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e o pedregulhamento da estrada do bairro da Capitinga dos Motas, próximo a fabrica de queijo Galvão, a mesma está em péssimas condições
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 558
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na estrada Sebastião Gonçalves Ribeiro, com 1.700 (um mil e setecentos metros) de extensão, que interliga a estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis à Àguas Pratas.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 559
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção e patrolamento da estrada do Bairro da Catioca, a mesma esta em péssimas condições.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 560
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito manutenção e melhorias no morro do Buracão, bairro Vargem Grande, o mesmo está em péssimas condições.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 561
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais no bairro do Ribeirão. O solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 11
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita Manutenção dos bloquetes e bueiro na Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, no bairro do Cajuru, onde cederam em vários pontos de toda a extensão da rua.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 12
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção/pintura das faixas de pedestres no bairro da Várzea do Gouveia.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 13
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito dentro da possibilidade, calçamentos nos pontos críticos dos Bairros Rurais, Macuco, Catioca e Jericó.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 14
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a possibilidade de se fazer calçamento nos pontos críticos dos Bairros do Canjara, Pedra Branca, Pinhal e Vargem do Cedro sentido buracão.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 16
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Indica ao Executivo que seja feito o controle da população de mosquitos da Cidade, de forma emergencial, mediante o uso da técnica conhecida como "fumacê". Ocorre que com os altos índices pluviométricos e as altas temperaturas deste período, os mosquitos se proliferam rapidamente e medidas mais drásticas, como o "fumacê", devem ser adotadas para controlar os vetores de doenças perigosas como dengue, Zika e Chikungunya.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 24
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Indica ao Executivo que seja feita a troca da cobertura do ponto de ônibus em frente ao Salão das Testemunhas de Jeová, na Avenida Antônio Luiz Monteiro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Rubão da Vargem Grande
Número de Protocolo: 31
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da Ponte do Bairro do Capinzal, pois não está suportando veículos pesados.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Rubão da Vargem Grande
Número de Protocolo: 32
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos do Bairro do Capinzal, Vargem do Cedro, Morro do MIlho Branco, Pontinha, Taboão.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Rubão da Vargem Grande
Número de Protocolo: 33
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a manutenção da estradas em seus pontos críticos Bairro da Catioca próximo a escola e sua extensão; Bairro da Pedra da Macela um importante ponto Turístico de nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 261 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Bruno Barbeta, Coelho, Elaine Nogueira, Gilmara da Enfermagem, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 538
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Pesar pelo falecimento de Doralice Mendes Mota, esposa do Anízio Mota.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 262 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Batista Siqueira, Coelho, Ilson Ledoíno, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 546
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Congratulações à equipe do Macuco pela conquista do Campeonato Rural de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 263 de 2023
Autores: Saulo da Padaria, Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 547
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Congratulações a Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza, equipe e oficineiros pelo oferecimento de cursos profissionalizantes a mais de 90 alunos durante o ano de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 264 de 2023
Autores: Saulo da Padaria, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 548
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Congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira e equipe pela realização do Campeonato Rural 2023.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção nº 265 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 549
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Pesar pelo falecimento do Joel do Dorfo, morador da Várzea do Tanque.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção nº 266 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 550
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Congratulações ao time de Campos Novos pela conquista de 2º lugar no Campeonato Rural de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção nº 267 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Coelho
Número de Protocolo: 551
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Congratulações a Maurício Galvão Freire pelos trinta anos de arbitragem dedicados ao futebol amador do Município.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção nº 1 de 2024
Autores: Elaine Nogueira, Coelho
Número de Protocolo: 6
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Congratulações ao Bloco Carnavalesco Dragões do Morro por homenagear a pioneira da nossa cultura, a senhora Palmira Lopes. Cunha completa 300 anos e Palmira Lopes fez e faz parte da nossa história!
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 7
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Congratulações à Família da senhora Palmira Lopes por lutar e cultivar nossa cultura e tradição, mantendo vivo o Moçambique. Cunha 300 anos e o nosso Moçambique será sempre um destaque da nossa cultura raiz!
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção nº 3 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Bruno Barbeta, Elaine Nogueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 10
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Pesar pelo falecimento de Agenor Monteiro.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 4
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Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação dos funcionários lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 5
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Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 35
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Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Trabalhista n°0011312-02.2022.5.15.0020, inclusive do processo de execução de sentença, que deu origem ao precatório trabalhista no valor de R$735.089,00(documento em anexo), informando, em especial, quais são os funcionários credores deste precatório, e quais os direitos trabalhistas reivindicados que geraram o referido precatório e se houve impugnação dos valores apresentados na execução, se houve recurso para instâncias superiores, e, em se tratando de procuradores, quem se encarregou da despesa.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Projeto de Lei nº 83 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 590
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Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre"
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Matéria lida
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz.
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Matéria lida
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