Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Pedido de vista |
| 4 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Requer vistas do Projeto de Lei nº 71/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 318
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2023 (orçamento 2024). - - Emenda recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Veta totalmente o autógrafo de lei nº 1.920/2023 (Projeto de Lei nº 65/2023). - - Veto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para rejeição: maioria absoluta.
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Rejeitada |