1 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 211
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal
providências junto aos órgãos competentes, ações preventivas de limpeza e despoluição do lago existente no Parque Lavapés, uma vez que se encontram restos de lixos, plantas e até peixes mortos.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 212
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal
Que continue as construções dos pontos de ônibus do Município.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 213
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal
Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção das estradas dos bairros, Barra do Bié, Guaricanga, Tijuco Preto e Lagoa.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 214
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal.
Uma mudança na legislação municipal para garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes em eventos com menos visitantes.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 215
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
A concessão de reajuste salarial aos motoristas da prefeitura municipal
Fui procurado por vários servidores municipais, que indagaram sobre o aumento salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 216
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que designe ao setor de obras que seja colocado Bloquetes no morro do Paraitinga sentido propriedade do Sr. Pedro do café.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 217
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,
Que seja disponibilizado os sanitários do ginásio de esportes para realização da feira da barganha no município.
A tradicional Feira da Barganha também merece evoluir e receber melhor estrutura, para o conforto de comerciantes e frequentadores
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 234
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Indica ao Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza das represas do Parque Lavapés e Parque Nova Cunha, estes são espaços importantes para o lazer da população Cunhense além de atraírem a atenção dos turistas e visitantes que procuram Cunha por suas belezas naturais.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 235
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Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública dos Bairros da Bocaina e Barra do Bié, as mesmas se encontram apagadas e são de grande importância para a segurança dos moradores dos bairros.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 236
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Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do calçamento no Bairro do Jacuí Mirim, próximo à Igreja Assembleia de Deus, o mesmo possui pontos onde o calçamento deve ser arrumado o mais rápido possível para evitar acidentes no local.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 253
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Indico ao Poder Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Mario Francisco dos Santos, no Bairro do Bexiga (próximo à casa do Rangel policial), houve uma erosão na beira da via e com as chuvas o calçamento está começando a ceder, por se tratar de uma rua nova é necessária uma atenção especial.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 185 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 199
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Pesar pelo falecimento de José Cândido Monteiro dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 186 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Ilson Ledoíno, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 202
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Congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 187 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 203
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Congratulações a Adilson Carvalho pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 188 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 204
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Congratulações a Xuxa pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 189 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 205
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Congratulações ao Presidente da Associação Atlética Estudantil Cunhense, Raian Renan Prudencio, pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 190 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 206
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Congratulações ao Pastor Oswaldo por sempre levar os ensinamentos e a palavra de Deus às pessoas.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 191 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 207
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Pesar pelo falecimento de José Antônio Pereira.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 192 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 208
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Pesar pelo falecimento de Seu Zé, esposo da Senhora Maria Monteiro e morador do Bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 193 de 2023
Autores: Coelho, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 209
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Congratulações a Usina Araucária pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 194 de 2023
Autores: Coelho, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 210
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Congratulações a Ecologs pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 195 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 221
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Congratulações a Júlio César Frade Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pela realização da 3ª Edição do Festival do Queijo, que mais uma vez foi um sucesso.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 196 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 222
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Congratulações ao Padre Odair José de Almeida, pároco da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Campos Novos, pelas melhorias estruturais da igreja, resgate das tradições católicas na comunidade e pela organização junto aos festeiros da festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 197 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Coelho
Número de Protocolo: 223
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Congratulações Carlos Daniel Augusto Corrêa de Carvalho do Clube CATAU pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 198 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 226
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Pesar pelo falecimento de Ivone de Campos Silva.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção nº 199 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 227
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Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva da Serra do Indaiá.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção nº 200 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 228
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Pesar pelo falecimento de Hélio Cardoso conhecido como Tio Hélio.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção nº 201 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 237
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Congratulações a Benedito de Aguiar Sant'Anna Carvalho pela organização dos serviços realizados em conjunto com a comunidade do Bairro Bangu para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção nº 202 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 238
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Congratulações aos moradores do Bairro Bangu pela realização dos serviços para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção nº 203 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 241
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Congratulações a William Fernandes Mariano pelo excelentes serviços que vem desempenhando por anos no setor de águas na função de encanador
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção nº 204 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 244
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Congratulações à Secretária de Administração e Finanças Karine Costa da Silva pelo aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Moção nº 205 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 245
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Congratulações a Maritana Zely da Silva pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Moção nº 206 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 246
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Congratulações a Cid Nei Sobral Peres de Sousa pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Moção nº 207 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 247
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Congratulações a Renato Sampaio Fernandes pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Moção nº 208 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Coelho
Número de Protocolo: 249
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Congratulações Luiz Filipe dos Santos Oliveira do Rotaract Clube de Cunha pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Moção nº 209 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 252
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Congratulações ao Ceramista José Augusto Oliveira pela destacada atuação e especialmente pela promoção do Município através de sua arte, com obra a ser exposta no Carrousel Du Louvre em Paris.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Moção nº 210 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 254
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Congratulações a Benedito Maria da Silva por todo apoio e dedicação em ajudar a população e toda comunidade Cunhense.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Moção nº 211 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 256
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Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Moção nº 212 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 257
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Congratulações a Carlos César Toledo Leite pelo comprometimento e companheirismo no trabalho
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Aprovada por unanimidade
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40 - Moção nº 213 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 258
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Congratulações ao Pastor José por conduzir e orientar as pessoas para o caminho de Deus
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Aprovada por unanimidade
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41 - Moção nº 214 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 260
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Congratulações a Bruna Leite que trabalhou na Caixa Econômica Federal e atualmente exerce a função de professora, a qual executa seus trabalhos com excelência e dedicação
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Aprovada por unanimidade
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42 - Moção nº 215 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 259
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Congratulações a Ernestina da Caixa Econômica Federal pelos excelentes atendimentos aos nossos munícipes
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Aprovada por unanimidade
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43 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 255
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Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha.
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Matéria lida
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44 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira
Número de Protocolo: 229
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Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
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Matéria lida
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45 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira
Número de Protocolo: 230
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Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
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Matéria lida
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46 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 232
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Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 248
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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48 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
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Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2023.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Vereador Bruno Barbeta não estava no Plenário no momento da votação.
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49 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 250
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Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
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Matéria lida
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50 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 251
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Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.
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Matéria lida
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