Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:03
Encerramento: 18/09/2023 - 21:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Elaine Nogueira / PTB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Elaine Nogueira / PTB
Gilmara da Enfermagem / PSDB
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / PSDB






Correspondências
OFr Nº 024/2023 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2023 - Interessado: Presidência da Câmara
Assunto: Aniversário do Município de Cunha.



Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 13ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 211
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal providências junto aos órgãos competentes, ações preventivas de limpeza e despoluição do lago existente no Parque Lavapés, uma vez que se encontram restos de lixos, plantas e até peixes mortos.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 212
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que continue as construções dos pontos de ônibus do Município.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 213
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção das estradas dos bairros, Barra do Bié, Guaricanga, Tijuco Preto e Lagoa.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 214
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal. Uma mudança na legislação municipal para garantir a isenção da cobrança da taxa de licença para o comércio dos ambulantes em eventos com menos visitantes.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 215
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, A concessão de reajuste salarial aos motoristas da prefeitura municipal Fui procurado por vários servidores municipais, que indagaram sobre o aumento salarial e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 216
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que designe ao setor de obras que seja colocado Bloquetes no morro do Paraitinga sentido propriedade do Sr. Pedro do café.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 217
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, Que seja disponibilizado os sanitários do ginásio de esportes para realização da feira da barganha no município. A tradicional Feira da Barganha também merece evoluir e receber melhor estrutura, para o conforto de comerciantes e frequentadores
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 234
Indica ao Executivo que seja realizado o desassoreamento e limpeza das represas do Parque Lavapés e Parque Nova Cunha, estes são espaços importantes para o lazer da população Cunhense além de atraírem a atenção dos turistas e visitantes que procuram Cunha por suas belezas naturais.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 235
Indica ao Executivo que seja realizada a devida manutenção e/ou substituição das lâmpadas de iluminação pública dos Bairros da Bocaina e Barra do Bié, as mesmas se encontram apagadas e são de grande importância para a segurança dos moradores dos bairros.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 236
Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do calçamento no Bairro do Jacuí Mirim, próximo à Igreja Assembleia de Deus, o mesmo possui pontos onde o calçamento deve ser arrumado o mais rápido possível para evitar acidentes no local.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 253
Indico ao Poder Executivo que realize as devidas manutenções na Rua Mario Francisco dos Santos, no Bairro do Bexiga (próximo à casa do Rangel policial), houve uma erosão na beira da via e com as chuvas o calçamento está começando a ceder, por se tratar de uma rua nova é necessária uma atenção especial.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 185 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 199
Pesar pelo falecimento de José Cândido Monteiro dos Santos.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 186 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Ilson Ledoíno, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 202
Congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 187 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 203
Congratulações a Adilson Carvalho pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 188 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 204
Congratulações a Xuxa pela organização da Festa de Sá Mariinha das Três Pontes no Bairro de mesmo nome.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 189 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 205
Congratulações ao Presidente da Associação Atlética Estudantil Cunhense, Raian Renan Prudencio, pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 190 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 206
Congratulações ao Pastor Oswaldo por sempre levar os ensinamentos e a palavra de Deus às pessoas.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 191 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 207
Pesar pelo falecimento de José Antônio Pereira.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 192 de 2023
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 208
Pesar pelo falecimento de Seu Zé, esposo da Senhora Maria Monteiro e morador do Bairro do Engenho.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 193 de 2023
Autores: Coelho, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 209
Congratulações a Usina Araucária pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 194 de 2023
Autores: Coelho, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 210
Congratulações a Ecologs pelo grande número empregos que gera no Município, movimentando assim a economia local.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 195 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 221
Congratulações a Júlio César Frade Santos, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente pela realização da 3ª Edição do Festival do Queijo, que mais uma vez foi um sucesso.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 196 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 222
Congratulações ao Padre Odair José de Almeida, pároco da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Campos Novos, pelas melhorias estruturais da igreja, resgate das tradições católicas na comunidade e pela organização junto aos festeiros da festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 197 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Coelho
Número de Protocolo: 223
Congratulações Carlos Daniel Augusto Corrêa de Carvalho do Clube CATAU pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 198 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 226
Pesar pelo falecimento de Ivone de Campos Silva.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 199 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 227
Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva da Serra do Indaiá.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 200 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 228
Pesar pelo falecimento de Hélio Cardoso conhecido como Tio Hélio.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 201 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 237
Congratulações a Benedito de Aguiar Sant'Anna Carvalho pela organização dos serviços realizados em conjunto com a comunidade do Bairro Bangu para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 202 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 238
Congratulações aos moradores do Bairro Bangu pela realização dos serviços para a reforma e ampliação da sala de atendimentos médico do bairro.
Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 203 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 241
Congratulações a William Fernandes Mariano pelo excelentes serviços que vem desempenhando por anos no setor de águas na função de encanador
Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 204 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 244
Congratulações à Secretária de Administração e Finanças Karine Costa da Silva pelo aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 205 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 245
Congratulações a Maritana Zely da Silva pela sua participação no aumento da arrecadação e controle das dívidas, gerando superávit para o Município.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 206 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 246
Congratulações a Cid Nei Sobral Peres de Sousa pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 207 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 247
Congratulações a Renato Sampaio Fernandes pelo trabalho desempenhado no setor de tributos e que possibilitou melhora significativa na arrecadação do Município.
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 208 de 2023
Autores: Netinho do Duca, Coelho
Número de Protocolo: 249
Congratulações Luiz Filipe dos Santos Oliveira do Rotaract Clube de Cunha pela organização do evento Clássicos na Serra, realizado em nosso Município em 10 de setembro de 2023.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 209 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 252
Congratulações ao Ceramista José Augusto Oliveira pela destacada atuação e especialmente pela promoção do Município através de sua arte, com obra a ser exposta no Carrousel Du Louvre em Paris.
Aprovada por unanimidade
37 - Moção nº 210 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 254
Congratulações a Benedito Maria da Silva por todo apoio e dedicação em ajudar a população e toda comunidade Cunhense.
Aprovada por unanimidade
38 - Moção nº 211 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 256
Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela linda homenagem prestada ao saudoso Moacir Santana Guimarães, no final de semana do dia 02/09, no Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira.
Aprovada por unanimidade
39 - Moção nº 212 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 257
Congratulações a Carlos César Toledo Leite pelo comprometimento e companheirismo no trabalho
Aprovada por unanimidade
40 - Moção nº 213 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 258
Congratulações ao Pastor José por conduzir e orientar as pessoas para o caminho de Deus
Aprovada por unanimidade
41 - Moção nº 214 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 260
Congratulações a Bruna Leite que trabalhou na Caixa Econômica Federal e atualmente exerce a função de professora, a qual executa seus trabalhos com excelência e dedicação
Aprovada por unanimidade
42 - Moção nº 215 de 2023
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 259
Congratulações a Ernestina da Caixa Econômica Federal pelos excelentes atendimentos aos nossos munícipes
Aprovada por unanimidade
43 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 255
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira
Número de Protocolo: 229
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Matéria lida
45 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira
Número de Protocolo: 230
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Matéria lida
46 - Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 232
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
Matéria lida
47 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Requer urgência na tramitação do PL nº 63/2023.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Vereador Bruno Barbeta não estava no Plenário no momento da votação.
49 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 250
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
Matéria lida
50 - Projeto de Lei nº 65 de 2023
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 251
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 48 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Não Votou
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Elaine Nogueira / PTB
    Gilmara da Enfermagem / PSDB
    Ilson Ledoíno / PSD
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / PTB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Coelho
    Número de Protocolo: 188
    Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”.


    Obs.: Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Coelho
    Número de Protocolo: 189
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro.


    Obs.: Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ilson Ledoíno
    Número de Protocolo: 193
    Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli.


    Obs.: Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 63 de 2023
    Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
    Número de Protocolo: 248
    Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 59 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim