Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / PTB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / PSDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Elaine Nogueira / PTB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Elaine Nogueira / PTB
Gilmara da Enfermagem / PSDB
Ilson Ledoíno / PSD
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / PTB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus, declara abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro , Cunha - SP. O Vereador Netinho do Duca fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): aprovada por unanimidade.

Leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): aprovada por unanimidade.

Leitura da Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Cunha.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
Dispõe sobre denominação de prédio público: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Amaro Monteiro (Zé Novo), Bairro da Vargem Grande.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wagner de Oliveira Júnior.
Matéria lida
4 - Moção nº 99 de 2023
Autores: Ronaldo da Farmácia, Coelho
pesar pelo falecimento de Mauro Lopes Pereira
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 100 de 2023
Autor: Ronaldo da Farmácia
congratulações ao Dr. Marcos Calzavara pelos anos de dedicação e serviços prestados ao Município
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 101 de 2023
Autor: Coelho
congratulações a Benedito de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município como operador de máquinas há mais de 37 anos.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 102 de 2023
Autor: Coelho
congratulações a Carlos Roberto Machado pelos excelentes serviços prestados ao Município como operador de máquinas há mais de 40 anos.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 103 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
congratulações a Tia Miriam pelo carinho, atenção e dedicação com que há mais 28 anos exerce suas funções na Prefeitura
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 104 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
congratulações a Celina Fernandes pelo carinho, atenção e dedicação com que há mais 28 anos exerce suas funções na Prefeitura
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 105 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
congratulações ao Padre Fábio Nogueira de Sá pelo esforço e dedicação empenhados na construção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima no Bairro do Motor
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 106 de 2023
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
pesar pelo falecimento de Irenice Aparecida Pereira Rodrigues
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 107 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira pela criação do Projeto Vida Ativa, desenvolvido para atender a população 60+.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 108 de 2023
Autor: Saulo da Padaria
congratulações a Nilton César Cardoso Tenório "Dedé" e equipe pelo excelente serviço de pavimentação que vem sendo desenvolvido
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 109 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
pesar pelo falecimento de Cinira, moradora do Bairro dos Macacos
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 110 de 2023
Autor: Netinho do Duca
pesar pelo falecimento de Maria Margarida Alves de Sales
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 111 de 2023
Autor: Netinho do Duca
pesar pelo falecimento de Livaldo Aires dos Santos
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 112 de 2023
Autores: Elaine Nogueira, Coelho
pesar pelo falecimento de Zé Leitinho
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 113 de 2023
Autor: Elaine Nogueira
pesar pelo falecimento de Tuquinha
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 114 de 2023
Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira
pesar pelo falecimento de Pedro Lopes
Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 115 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
pesar pelo falecimento de Maria José
Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 116 de 2023
Autor: Ilson Ledoíno
congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela organização e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 117 de 2023
Autor: Batista Siqueira
congratulações ao Grupo de Música São Rafael da Igreja Nossa Senhora do Terço, Bairro Sertãozinho, pelo trabalho que vem realizando na comunidade.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 118 de 2023
Autor: Batista Siqueira
congratulações a Benedito Calixto Oliveira pelos anos de serviços prestados ao Município e que agora alcança sua merecida aposentadoria.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 119 de 2023
Autor: Batista Siqueira
congratulações a Eliane Gomes da Silva Prado pelo excelente trabalho que desempenha, cuidando da saúde da população da Bocaina, Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 120 de 2023
Autor: Coelho
pesar pelo falecimento de Osni "Ganso"
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 121 de 2023
Autor: Coelho
pesar pelo falecimento de Orlando
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Requer do Prefeito relação com nomes dos funcionários que já ocuparam outras funções ou cargos diversos dos quais foram concursados, e que continuam recebendo sua remuneração relacionada a estas funções ou cargos diversos, mesmo tendo voltado ao cargo de origem do concurso
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Requer do Prefeito que informe em qual secretaria está lotado o veículo VW FOX, placa CST - 7412, informando ainda para qual serviço é utilizado e qual o nome do motorista responsável
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Cleiton da Ambulância
Requer do Executivo que informe se será feito (em qual prazo) o desassoreamento da represa do Pimenta, onde é feita a captação de água para abastecimento da Cidade.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Elaine Nogueira / PTB
    Gilmara da Enfermagem / PSDB
    Ilson Ledoíno / PSD
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / PTB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 39 de 2023
    Autor: Coelho
    Dispõe sobre denominação do Portal da Cidade como Dirceu José de Oliveira.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
    Autor: Elaine Nogueira
    Denominação das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 40 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2023
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente encaminhou as matérias lidas para as comissões e esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 19/06/2023, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Adriana Ribeiro, Guilherme Arantes, Thiago Hassman e Wilson Monteiro.