Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS SANTOS. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA
INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |