Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer urgência na tramitação do PR nº 7/2025, conforme justificativa do projeto de resolução. - |
Rejeitada Com a reprovação deste requerimento, o PR nº 7/2025 segue tramitação normal. |
| 11 |
Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 1319
Turno: -
|
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Geralda Braga dos Santos Ferraz, altura do número 147 - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 1322
Turno: -
|
Indico ao Executivo que verifique junto ao DER SP, em que situação se encontra o projeto do asfalto da estrada Barra Do Bié e que não deixe de lutar para que esse projeto de
extrema importância para nosso município e para população daquela região não se perca. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 1323
Turno: -
|
Indico aí Executivo municipal e a secretaria de saúde que esteja realizando em nosso município operação cada bagulho e o dia D contra Dengue visto que inica temporada de chuvas e com isso possamos evitar problemas futuros ,prevenir sempre melhor solução . - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 1344
Turno: -
|
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio onde encontra-se instalado o CAPS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 1345
Turno: -
|
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio do Posto de Saúde Daher Pedro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 1348
Turno: -
|
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a limpeza do terreno localizado atrás da quadra do Alto do Cruzeiro, conhecido como Buracão e também que seja colocado placas orientando a população para não jogar lixos ou entulhos no local - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 1357
Turno: -
|
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,Que seja feito a roçada em toda extensão do rio das pedras Mato está muito alto, acumulando muitos lixos e sujeiras e mau cheiro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1350
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de uma lixeira na Rodovia Ignácio Bibiano dos Reis (Cunha–Campos Novos), no KM 7.3 , a medida visa atender à demanda dos moradores e usuários da via, contribuindo para a manutenção da limpeza, organização e preservação ambiental do local. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1351
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação tapa-buracos no Bairro do Motor, na Rua Luiz da Silva, a fim de realizar a manutenção necessária e melhorar as condições de tráfego no local. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1352
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação de cata-bagulho em toda a cidade, em formato de mutirão de limpeza de fim de ano. Sugiro ainda que a ação seja divulgada nas redes sociais da Prefeitura, para que os moradores fiquem informados sobre as datas e locais de coleta, garantindo maior participação e melhor resultado na limpeza urbana. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1353
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção do calçamento na Rua João Roberto Toledo, nas proximidades do nº 508, onde, devido às chuvas, o morro apresentou afundamento e deslocamento dos bloquetes. A intervenção é necessária para restabelecer as condições adequadas da via e garantir melhor segurança e circulação no local. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1354
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de utilizar a antiga escolinha municipal do Bairro Santa Cruz, atualmente desativada, para a instalação do atendimento médico do bairro. A adequação do espaço permitirá melhorar as condições de trabalho da equipe de saúde e oferecer mais conforto, dignidade e segurança às famílias que utilizam o serviço - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1355
Turno: -
|
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja pintada faixa de pedestre em frente ao posto de Saúde Daher Pedro. Os usuários do posto que vão marcar transporte , exames e passar no medico saem da unidade e tem dificuldade de atravessar a rua devido o alto volume de veículos que descem e transitam nesse local. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1356
Turno: -
|
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja feita a limpeza do terreno da prefeitura que fica na curva da casa do Sr. Zezito do Zelão, no Alto Cruzeiro. Estão jogando entulho e lixo. O local precisa de limpeza placa de proibido jogar lixo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 1358
Turno: -
|
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,A possibilidade de um ponto de ônibus próximo o supermercado do Rocão alto Jovino (uma ideia que já teve resultado aqui ,seria a parceria com comércios local e prefeitura com as marcas de seus comércios estampado nos pontos de ônibus. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 1359
Turno: -
|
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,a possibilidade de ter uma lombo faixa aqui na Várzea do Gouveia em frente o supermercado do Renato - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1360
Turno: -
|
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja feito uma lombada na rua do Adilson tapeceiro, rua Plínio Pereira Coelho. No local existe muito trafego de bicicletas motorizadas e motos em alta velocidade e essa semana atropelaram uma criança. Que o pedido seja atendido com urgência. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1361
Turno: -
|
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , venho reforçar sobre a indicação da manutenção e os cuidados com a Praça São Paulo, pois continua com a quadra de jogos estragada, as lâmpadas queimadas , as telas soltas poias estamos próximos as férias e as crianças irão utilizar a mesma nesse período sendo que coloca em risco a vida das crianças que brincam no local, Relembrando que há necessidade de trocar algumas telhas também. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1362
Turno: -
|
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Sr. Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja relocada a lombada na rua Manuel Prudente de Toledo , em frente a residência do amigo conhecido como (Bagaço.). A mesma se encontra bem a frente da garagem o que dificulta e a entrada e saída de veículos na mesma. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1363
Turno: -
|
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocado um ponto de luz na rua Tercilio Alves da Silva, atras da casa da amizade. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1364
Turno: -
|
Indico nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feita a manutenção do bueiro em frente ao mercado do Renato, na várzea do Golvea. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1365
Turno: -
|
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja arrumado o telhado da escola do Cajuru, as quais estão goteirando dentro da mesma e o período das chuvas fortes estão se intensificando . - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 1366
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise da possibilidade de fazer repasse dos valores do Fundeb como premiação aos profissionais da educação por resultados obtidos nas escolas. A prática vem sendo feita em vários municípios e incentiva o trabalho das escolas (principalmente dos professores e gestores) focado em resultados positivos na aprendizagem dos nossos alunos. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 1367
Turno: -
|
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a uma operação de tapa buracos na Rua Lutero Lopes próximo ao restaurante da Bia e lavador no Rogério e também na Rua Antônio Rosa próximo a casa do professor Silvio. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
|
RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
|
Requer urgência na tramitação do PR nº 8/2025. - |
Aprovada por unanimidade Com a aprovação deste requerimento, o PR nº 8/2025 foi incluído na ordem do dia. |
| 35 |
Moção nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 1320
Turno: -
|
Moção de Congratulações a Secretaria da Educação pela iniciativa de colocar ônibus à disposição, nos dois finais de semana, aos alunos que participaram do ENEm - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Moção nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 1321
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Carlos Vaz Leite.
Que Deus conforte todos os amigos e familiares. - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Moção nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1328
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento de Francisca de Carvalho, conhecida como "Dona Francisca". - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Moção nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 1337
Turno: -
|
CONSIDERANDO a relevância da pauta e a urgência social do combate a todas as formas de preconceito e discriminação racial;
CONSIDERANDO a iniciativa brilhante e o empenho dos alunos: Ana Clara Aparecida Pereira Teixeira, Cauã Eller da Silva, Gabriel Gonçalves de Oliveira, Gabriella de Oliveira Sampaio, Henzo Vinícios do Rumo Alves, Isabela da Silva Pereira de Almeida, José Rafael Rai Chaves Monnteiro, José Vítor Chaves Guimarães, Lara Monteiro Macedo, Lucas Augusto Alves de Oliveira, Luis Guilherme Pereira da Costa Braz, Maria Eduarda Brasil da Costa, Maylon Eduardo de Campos Monteiro, Ryane Caroline Costa Calisto, Samara Santos de Barros, Taynara Camilly Borges Ãngelo e Thiago Alves dos Santos; CONSIDERANDO que a dedicação e o trabalho dos alunos resultaram no desenvolvimento de um projeto inovador e significativo de combate ao racismo, demonstrando elevado senso de cidadania e responsabilidade social; CONSIDERANDO o papel essencial e o apoio pedagógico fundamental da Professora Flávia Nunes, da Coordenadora Vera Aparecida Galhardo, da Vice-Diretora Joana Márcia da Silva Leite e do Diretor Odair dos Santos, os quais orientaram e incentivaram a execução do referido projeto; CONSIDERANDO, por fim, que a iniciativa não apenas enriquece o ambiente escolar, mas também se projeta para o futuro do Município de Cunha, uma vez que o projeto será apresentado pelo Vereador Fabrício a este Plenário para análise e implementação. Proponho uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos citados e à comunidade escolar da Escola Estadual do Bairro da Barra em reconhecimento pelo desenvolvimento do notável projeto de combate ao racismo no Município de Cunha. - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Moção nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 1338
Turno: -
|
Congratulações a Jonas dos Santos Torres, conhecido como "Johny Black", pela notável e meritória dedicação em cortar gratuitamente, de forma contínua e ao longo de vários anos, o cabelo das crianças acolhidas pelo Abrigo Municipal de Cunha, um exemplo de altruísmo e cidadania. - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Moção nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 1339
Turno: -
|
Congratulações a Marcos de Oliveira Toledo (Marquinhos do Mercado Municipal) por sua inestimável e respeitável trajetória de 40 anos dedicados ao comércio local, iniciada em 1985 como vendedor ambulante e hoje responsável pelo Mercado Municipal. Sua reputação ilibada e a prestação de serviços à comunidade são dignas de reconhecimento. - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Moção nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Natã Monteiro
Protocolo: 1349
Turno: -
|
Congratulações a Adriano, à Luiza, proprietários do 1300 Estate, e a toda sua dedicada equipe, pela brilhante conquista no Concurso Mondial de Bruxelles Edição Brasil, realizado na Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
O empreendimento foi agraciado com a Medalha de Ouro pelos vinhos Sauvignon Blanc 2025 e Chardonnay Reserva 2024, resultado do profissionalismo, dedicação e excelência que elevam a qualidade do vinho produzido em nossa região e fortalecem o nome de Cunha no cenário nacional e internacional. Que este reconhecimento sirva de inspiração para novas conquistas e continue valorizando o terroir e o trabalho sério desenvolvido por todos nesse belíssimo empreendimento 1300 Estate. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa e Aditiva ao PL nº 64/2025. - |
Não há resultado |