Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das Ruas Joaquim Severino da Fonseca e Rua das Camélias, referidas ruas estão sem condições de locomoção pedestres estão se machucando devido aos buracos e crateras.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Ademir Sanches, Presidente da Câmara Municipal, que seja destinado dentro da Câmara, um espaço de acolhimento para as mães no momento de amamentação e troca de fraldas! Hoje a Câmara muito frequentada por mulheres, e nada mais constrangedor que nesses momentos tenham que se retirar só local por falta de espaço!

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro Publico no Parque Nova Cunha pois muitas pessoas usam como área de atividade física e outros com área de lazer.

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocadas placas de sinalização nas vias perto das escolas com redução de velocidade em áreas escolar.

Indico nas formas regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita reforma nos parquinhos: • CDHU Estrada Velha; • Parque Nova Cunha; • Motor; • Parque Lavapés; Os brinquedos estão corroídos pela ferrugem, as madeiras precisando de manutenção, parafusos soltos precisando de reaperto. A falta de manutenção pode causar grandes acidentes e com isso agravar a situação.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Maria Joana do Nascimento.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim Severino da Fonseca (Rua do João Largo).

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na rua José Lorena de Souza na Estrada velha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito a manutenção do cemitério Municipal pois se encontra com muito galhos espalhados pelos túmulos e a avenida que cruza o cemitério precisando de reforma encontra se quebrado as laterais,

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a sinalização horizontal na saída da Alameda Lavapés para rodovia. Junto com isso estou oficiando a D.E.R para fazer o que é necessário no trecho que cabe a eles.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja feito a poda de erva de passarinho nas árvores da descida da rodoviária, esse tipo de praga com o tempo vai enfraquecendo a árvore, podendo causar queda de galhos, menor frutificação e até a morte da plantação.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o tubulação da estrada do córrego fundo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da capoeira de fundo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento de estrada do Mato Dentro próximo a casa do Senhor Dirceu Albano.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do mato Dentro próximo a casa do Senhor Jorge Doria.

• Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o estudo com urgência para a implantação programa do Governo Federal CONTRATA + BRASIL Programa que funciona através de plataforma digital que conecta microempreendedores individuais “MEIs” a órgãos públicos para a realização de pequenos serviços, como reparos e manutenções. E que sejam disponibilizados os serviços para que os MEIs possam participar. Microempreendedores podem se cadastrar na plataforma gratuita do governo sendo necessário ter login e senha do gov.br e estar com o pagamento do DAS em dia. Prefeituras e outros órgãos públicos anunciam na plataforma a necessidade de serviços como pintura, consertos elétricos ou hidráulicos, manutenção de equipamentos, etc. A plataforma permite contratações de até R$ 12.545,11 sem a necessidade de licitação, agilizando o processo para ambas as partes. Em visita ao ministério do Empreendedorismo confirmamos informações importantes sobre o programa federal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das lâmpadas queimadas na praça Cônego Siqueira ao redor da Igreja Matriz no centro de nosso Município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possível priorização da nossa região central para realização de eventos em nosso município, visando o nosso comércio local que movimenta a economia de nosso município. Comerciantes que pagam impostos, aluguéis e necessitam destes eventos para se manter e mover nossa economia local.

Venho, na forma regimental, apresentar a presente INDICAÇÃO para que o setor competente da Administração Municipal realize um levantamento e providencie o atendimento das indicações já apresentadas por este vereador em sessões anteriores, que até o momento não foram executadas. Conto com o encaminhamento desta indicação aos departamentos responsáveis, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento das indicações pendentes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implantação de um veículo de transporte coletivo na área urbana de nossa cidade.

Pesar pelo falecimento de Onofre Batista Rosa.

Congratulações a Tafarel da Pipoca por no dia das crianças proporcionar às nossas crianças pipoca com queijo gratuitos, um gesto que encantou nossas crianças e adultos, um exemplo que doando que se recebe! Deus abençoe seu trabalho.

Congratulações a Samuel Santoro pelo excelente trabalho que vêm desempenhando como Professor de Música da Prefeitura na organização e condução do coral dos alunos da escolas municipais.

Congratulações à Secretaria de Promoção Social pelo distribuição do Kit de guloseimas no Dia das Crianças, deixando o dia delas mais doce.

Congratulações à Primeira Dama e à Secretaria de Promoção Social pelos eventos comemorativos do Dia das Crianças com várias atividades desenvolvidas no Parque Lavapés no dia 12/10 e em Campos Novos no dia 15/10.

À Irmandade do Santíssimo Sacramento da Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Cunha/SP Pelos seus 65 anos de atuação Apresento, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulações à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do município de Cunha-SP, pela passagem de seus 65 anos de fundação, comemorados em 2025. Fundada em 1960, a Irmandade do Santíssimo Sacramento nasceu movida pela fé, pela devoção e pelo compromisso de leigos e lideranças religiosas que se dedicaram à preservação do respeito à Eucaristia, à organização das celebrações e ao fortalecimento das tradições católicas em nossa comunidade. Ao longo dessas seis décadas e meia, a Irmandade participou ativamente das procissões, solenidades e eventos religiosos, zelou pelas capelas e altares, colaborou com a paróquia em inúmeras ações pastorais e manteve viva a devoção ao Santíssimo. Sua atuação ultrapassa os muros da igreja e alcança a história, a cultura e a identidade do povo cunhense. É justo e necessário reconhecer o trabalho voluntário, o exemplo de fé e a dedicação daqueles que passaram pela Irmandade ao longo dos anos, bem como dos que hoje continuam esse legado com empenho e responsabilidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta, por meio desta moção, suas congratulações e profundo reconhecimento à Irmandade do Santíssimo Sacramento de Cunha-SP, pelo relevante papel religioso, cultural e comunitário que desempenha há 65 anos. Que esta homenagem seja registrada nos anais desta Câmara e encaminhada à Irmandade, como expressão do respeito e da gratidão desta Casa e do povo cunhense.

Apoia e reconhece a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cunha pela excelência e relevância de seu trabalho social. O foco reside na excelência e relevância social do trabalho desenvolvido continuamente, que há cinco décadas assegura dignidade, inclusão e um suporte vital às pessoas com deficiência e suas famílias. A atuação da APAE é um pilar essencial para toda a comunidade do município.

Congratulações a Igreja Universal pela belíssima festa as crianças no dia 12/10/2025.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação da função de Ouvidor(a) da Câmara.

Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.