Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal como Vereador Ilson Gonçalves Ledoíno.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1819/2022.

Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo".

Declara de utilidade pública municipal o Instituto 3 MAIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Requer do Executivo informações acerca do uso dos veículos públicos e a falta do Brasão Municipal nestes, entre outras.

Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que determine à secretaria responsável a realização do cadastro do Município no Chamamento Público do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, por meio do link https://semil.sp.gov.br/chamamento-fecop/, com vistas à obtenção de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (caminhão de lixo). Justificativa: A inscrição no referido chamamento público, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro de 2025, possibilita que o Município de Cunha seja contemplado com um caminhão coletor de lixo, equipamento essencial para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos. Cunha é um município de relevante importância turística e ambiental, com população crescente e intensa circulação de visitantes, o que eleva a geração de resíduos e exige maior eficiência na coleta. O recebimento desse equipamento, com recursos não reembolsáveis do Estado, permitirá ampliar a capacidade operacional, reduzir custos municipais, melhorar a limpeza urbana e contribuir diretamente para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da disponibilização de um espaço para o apoio dos Moto Boys de nosso município, que seja disponibilizado se possível Wi-Fi, banheiro, geladeira e cafeteira. O espaço será administrado pelos próprios profissionais em colaboração com a prefeitura. Vale ressaltar a importância do serviço prestado por eles em nosso município, sendo a disponibilização desse espaço de muita importância para dar condições adequadas de trabalho para esses profissionais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no bairro do Cajuru, tendo em vista que os moradores vêm enfrentando constantes faltas de água, o que tem causado sérias dificuldades às famílias da comunidade.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Córrego da Onça.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Marmeleiro.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Taperinha ate o Bairro Ponte Nova.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Capetinga dos Motas.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção e reparos do calçamento das ruas do centro de Cunha.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Alameda Lavapés, especificamente na descida que dá acesso ao terminal rodoviário e destacamento policial.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Avenida Antonio Luiz Monteiro, em frente ao terminal rodoviário próximo ao acesso do ginásio de esportes.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal em toda Avenida Antonio Luiz Monteiro.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Alameda Francisco da Cunha Menezes, trecho do Supermercado do Carlão até a altura da Creche Argeu Pinto da Fonseca.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal no trevo localizado próximo ao Supermercado Monteiro no bairro do Cajuru.

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita mais limpeza dos canos de distribuição de água do Pimenta, pois estão quase fechando devido o grande volume de terra que se encontra na boca do cano que libera a passagem de água, assim aumentara o volume da água para os munícipes! A represa também se encontra quase totalmente coberta por plantas aquáticas flutuantes, situação que causa assoreamento e obstrução do leito da água.

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para a troca da instalação elétrica da escola MCQ , a mesma se encontra muito antiga e vem apresentando preocupação.

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que o setor responsável pela água do município, esclareça a população a real situação da falta de água em toda cidade, avalanche de reclamações de falta de água e os moradores estão sem parecer

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja esclarecido a população a situação da farmácia popular, porque não houve nem uma alteração ate o momento, abertura ate as 22 h e horário do almoço não fechar, fazer rodizio dos funcionários!

Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a tempos venho solicitando a reposição da telha da quadra da escola do Cajuru, telha esta que já se encontra no local pois a época das chuvas vem ai e a situação pode se agravar!

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, se seja realizada a manutenção das pedras do calçamento do calçadão da Praça da Matriz.

Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja criada uma rampa de acesso na entrada do cinema, entrada essa na Travessa Paulo Virgínio.

Indica ao Prefeito que seja feito o reparo do calçamento em uma das ruas do Cajuru, que vai do Darci Barbudo até a Igreja o Brasil para Cristo. Está crítica a situação ali.

Indica ao Prefeito o patrolamento das estradas da Catioquinha, Fazendinha, Sertão do Rio Manso e Quilombinho.

Indica ao Prefeito a desobstrução de um bueiro na Alameda Francisco da Cunha Menezes, na altura da casa da professora Andresa.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte do bairro da gleba próximo a propriedade do senhor Donizeth Freitas e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Paiolzinho passando pela propriedade do senhor Nelson Cristino e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de refazer os canteiros de madeira em frente a igreja matriz pois os mesmo estão caídos e outros podres

Indico, nos termos regimentais, a possibilidade de fazer uma dedetização no bueiro da rua augusto Adolfo hauke (alto do cruzeiro ) muitas baratas e bichos peçonhentos

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal patrolamento estrada do jardim

Indica ao Prefeito que sejam feitos estudos para possível implantação de radares na Av. Augusto Galvão de França na Várzea do Gouveia.

Indica ao Prefeito que seja feita a regulamentação do estacionamento rotativo implantado pela Prefeitura na Rua Dom Lino. Pessoas já foram multadas e procuraram o Legislativo para saber qual norma autoriza o processo.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da pedra branca próximo ao senhor Nelson Toureiro.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação no asfalto próximo ao João Bolacha, muitos buracos sentido alto do Jovino.

Indico ao setor competente da Prefeitura a necessidade de implantação de um abrigo de ponto de ônibus na rua localizada atrás do Supermercado do Rocão, no bairro Alto Jovino. O local é utilizado diariamente por muitas mães e crianças que aguardam o transporte escolar, tanto no período da manhã quanto no da tarde. Atualmente, não existe qualquer tipo de abrigo para proteger os passageiros do sol ou da chuva, o que gera grande desconforto. Além disso, o trecho encontra-se em uma curva perigosa, sendo fundamental que se providencie um espaço adequado e seguro para parada do ônibus, garantindo assim maior proteção e comodidade aos usuários.

Pesar pelo falecimento de Mário Rothschild.

Congratulações às queijarias cunhenses Queijaria Santa Fé, Queijaria Galvão e Queijaria Dois Irmãos pela notável premiação obtida no 5º Festival do Queijo de Cunha. A honrosa premiação de tais queijarias representa um justo reconhecimento à excelência de seus produtos e ao trabalho dedicado, que enaltece a qualidade dos produtos locais e contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e a divulgação do nome de nossa cidade.

Moção de congratulações ao Secretário da Agricultura Francisco Alves de Oliveira Filho e equipe pela organização e brilhantismo do 5º festival do Queijo realizado nesta cidade de Cunha - São Paulo.

Moção de congratulações ao Secretário de Turismo Marcelo Tokay e equipe pela organização e brilhantismo do 5º festival do Queijo realizado nesta cidade de Cunha - São Paulo.

Pesar pelo falecimento de Willian Carvalho.

Pesar pelo falecimento de José Wenceslau de Oliveira Carvalho, conhecido como Lau.

Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cunha, pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados ao município. Ao longo de meio século de dedicação, a APAE tem se destacado pela excelência de seu trabalho em favor da inclusão, da cidadania e da dignidade das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Sua trajetória é marcada por ações que transformam vidas, oferecendo educação, saúde, assistência social e apoio às famílias, sempre com muito amor, respeito e compromisso. O vereador Ronaldo da Farmácia reconhece e aplaude a história da APAE de Cunha, expressando gratidão pelo empenho de seus profissionais, voluntários e colaboradores, e desejando que essa nobre missão continue trazendo esperança e oportunidades para toda a comunidade.

Congratulações a Hilma de Oliveira Monteiro, que dedicou sua vida profissional a servir com excelência e notável alegria em nossa Câmara Municipal. Sua aposentadoria, em fevereiro de 2024, marca o encerramento de uma trajetória de dedicação exemplar, que deixou uma marca positiva em todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. Sua presença, sempre alegre e profissional, tornou o ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo, e sua ausência é sentida por todos.

Congratulações à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente pela realização da eleição do Conselho do Meio Ambiente e Saneamento Básico que ocorreu 11/09/2025 na Câmara Municipal. Um conselho essencial para o Município.

Congratulações à Professora Rosemile Aparecida de Andrade Santos Barbosa pela sua exemplar e merecida aposentadoria. Rosemile Aparecida de Andrade Santos Barbosa, ao longo de sua brilhante carreira dedicada à educação, deixou uma marca indelével na vida de inúmeros alunos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento intelectual e humano de nossa comunidade. Sua dedicação, profissionalismo e paixão pelo ensino são uma inspiração para todos, e seu legado perdurará nas gerações que formou.

Veto parcial ao autógrafo de lei nº 1983/2025 (ref. PL nº 27/2025).

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2023, REF. TC-004396.989.23-8.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.