Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade
Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos
Militares do Estado que exercem atividade municipal
delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio
a ser celebrado com o Município de Cunha, e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 40/2025 conforme Ofício 297/2025 anexo ao projeto.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O
QUADRIENIO DE 2026/2029.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 045/2025 conforme Ofício nº 301/2025 anexo ao projeto.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e desobstrução dos canos que fazem a drenagem da água que se acumula sobre a ponte de cimento no Bairro Ribeirão (próximo à residência do Levi Bento). A medida visa estender a vida útil da ponte e reduzir custos com manutenções.

Indico ao senhor Prefeito e o setor responsável a manutenção da rua João Roberto Toledo (estrada velha) próximo às casas CDHU calçamento soltou algumas parte ,outras afundaram precisa urgente de manutenção.

Indico que seja refeita uma nova lixeira na entrada da Pedra Branca próximo à escola pois a mesma se encontra partes quebradas .

Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas do Itambé e Fazendinha.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, uma sugestão a Vigilância Sanitária, tomar providencias quanto a infestação de ratos em algumas ruas da cidade , pois fui procurada por moradores pedindo ajuda quanto ao grande numero de roedores e animais peçonhentos, devido a terrenos baldios com grande quantidade de lixo e mato alto. As ruas são: Rua Professora Geralda Braga dos Santos Ferraz (centro), Rua João Mayela Querido ( Grota do Sapo Olaria) e Rua Acácio Cursino (Cajuru).

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do aumento do efetivo militar em nossa cidade. Estamos tendo pequenos furtos na cidade e zona rural , e nossos eventos festivos que vem por ai necessita de maior segurança aos munícipes!

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, ao setor responsável que faca a manutenção da calçada próximo a escola Benedito Aguiar Santana, a mesma encontra se em péssimas condições sendo ali rota de pedestres, alunos e professores.

Indico nos termos regimentais , ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal , que seja feita a substituição da PORTA DE CORRER do velório municipal de Campos Novos por duas folhas com abertura para frente . A justificativa e que essa porta de correr não atende a passagem do caixão pois a mesma não abre o suficiente dificultando a passagem do mesmo. O vão do batente e grande e com essa substituição facilitara o trabalho de quem conduz o transporte do caixão ate o local de velório.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma tubulação na estrada da samambaia próximo a propriedade do Sr Lirinho e que seja enviado para esta casa de Leis um projeto regulamentação disto.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolhamento da estrada do rio acima ligando com a ponte do Paratinga próximo a propriedade da Senhora Diva.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na rua Manuel Prudente no Bairro do Cajuru.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano Farmácia estrada Catióca.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento estrada Pedra Branca sentido Nelson Toureiro e Gordo.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita Manutenção no calçamento próximo a propriedade do Juliano Farmácia estrada Catióca.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, seja feita manutenção calçamento que liga Campos Novos X Silveiras.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na praça do Rosário.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado lixeiras na CDHU estrada velha.

Indico ao senhor Prefeito e ao setor responsável a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Gerônimo Mariano Leite 455 • Vila Rica( próximo a vila beach tênis ) pois tem muito carros e motos passando em alta velocidade .

Indico à Prefeitura Municipal a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Aprendiz, em parceria com entidades como o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), empresas locais e instituições de ensino, visando oferecer aos jovens da cidade a oportunidade do primeiro emprego formal, com formação profissional e geração de renda.
Diante da relevância do tema, conto com a sensibilidade do Executivo Municipal para que estude a viabilidade da implantação deste programa, que será um grande avanço para o futuro da nossa juventude e para o desenvolvimento da cidade.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada a manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção do calçamento na Rua Santa Terezinha próximo ao Colégio Oliveira Netto.

Indico ao Prefeito municipal que seja providenciado a manutenção do asfalto na Rua Mário Rodrigues da Silva no Bairro da Bexiga

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e manutenção estrada Bairro do Sertão Dos Marianos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento na estrada da pedra branca próximo a propriedade do senhor Chico Almeida .

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável que providencie a inscrição do município no chamamento público aberto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), para participação no Programa Estadual de Castração de Cães e Gatos, com prazo até 19 de setembro de 2025.
Segue link de inscrição: https//
semil.sp.gov.br/2025/08/governo-de-sp-abre-chamamento-publico-para-municipios-participarem-do-programa-estadual-de-castracao-de-caes-e-gatos/.

Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que, seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Sororoca e Ingá.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a substituição das placas de trânsitos danificadas do Distrito de Campos novos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise pelo setor responsáveis sobre o possível pagamentos de insalubridade para as merendeiras do nosso município.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza na estrada Cunha/Campos Novos Km 07 muito lixo espalhado e guarita quebrada.

Congratulações ao Professor João Reis pela sua aposentadoria. Sua dedicação e compromisso como professor deixaram marcas profundas na vida de muitos alunos e colegas. Que essa nova etapa seja repleta de saúde, alegrias e realizações.

Pesar pelo falecimento de Aracy de Paula Mayela Querido.

Pesar pelo falecimento de João Batista Leite, conhecido como "Neto Batista".

Pesar pelo falecimento de Waldair da Conceição, conhecido como "Seu Jairo".

Pesar pelo falecimento do Vice - Prefeito Ilson Gonçalves Ledoíno.

Congratulações a Marcos Paulo, por representar muito bem Cunha como comentarista no Rodeio Júnior de Barretos

Pesar pelo falecimento da Professora Dona Ana.

Moção de Congratulação a APAE de Cunha pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que aconteceu nesse município no período de 21 a 28 de agosto de 2025

Congratulações aos festeiros Cláudio Aparecido e família e ao casal Fernando Santos e Gilda Ângelo pela realização da festa de São Roque no Bairro Vargem do Tanque.

Moção de Congratulação ao Grêmio Estudantil da EE "Bairro da Barra" pela atividade em homenagem a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Congratulações a José Benedito Freire "Tio Dé" pelo excelente serviço prestado em favor do nosso município. Ele foi funcionário da Prefeitura Municipal de Cunha por 33 anos e agora está se aposentando.