Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:02
Encerramento: 19/05/2025 - 21:15



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Mesa Diretora
Presidente: Coelho / PL
Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD
Primeiro(a)-Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Jether da Santa Casa / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP






Expedientes
Uso da Tribuna Livre:

Uso da Tribuna Livre pelo senhor Joaquim Urias Sobrinho, por 10 minutos, para falar sobre: orçamento anual como instrumento de desenvolvimento social. Fizeram uso da Tribuna a Vereadora Elaine e o Vereador Saulo para responder às palavras do senhor Joaquim Urias Sobrinho.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 7ª sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 564
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 615
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 616
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, Revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e A Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.
Retirada pelo autor
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 614
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga.
Matéria lida
5 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 561
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos no buraco em frente a Ecollogs, bairro do Falcão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 563
Que seja limpeza na caixa de água na escola do monjolo
Matéria lida
7 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 562
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Bangu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 568
Indico ao senhor Prefeito que seja colocado 2 luminárias em frente a escola Benedito Aguiar Santana na Rua Mário covas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 569
Indico ao Prefeito que seja providenciado a limpeza ,capina e retirada de entulhos na rua Salvador Pacetti.
Matéria lida
10 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 570
Indica ao Presidente da Câmara que seja feita a instalação do piso tátil no prédio da Câmara, conforme projeto.
Matéria lida
11 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 571
Indica ao Prefeito que seja reformada a calçada e a tampa de um bueiro no trecho da Avenida Daher Pedro que liga a Escola Benedito Aguiar Santana e a Rua Barão da Bocaina.
Matéria lida
12 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 572
Indica ao Presidente da Câmara que sejam trocados os microfones da Sala das Sessões de forma a melhorar ainda mais a qualidade da transmissão das sessões.
Matéria lida
13 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 573
Indico ao setor responsável que providencie, com urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Alto do Jovino, especificamente na Rua Israel Geraldo da Silva. A localidade está sem fornecimento de água desde o dia 22 de janeiro, data em que os moradores me procuraram solicitando ajuda. Ressalto que essa solicitação já foi feita por mim em duas ocasiões anteriores e, diante da continuidade do problema, reforço novamente a necessidade de atenção e providências imediatas por parte do setor competente.
Matéria lida
14 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 574
Indico ao senhor prefeito, nos termos da legislação vigente, que seja realizada, através da secretaria de saúde, uma pesquisa no município para que seja apurado o número de pessoas com deficiência e quais os tipos de deficiência.
Matéria lida
15 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 575
Indica ao Prefeito que sejam feitos atendimentos médicos pelo menos uma vez por mês nos bairros: Jericó, Vila Mauá e Itacuruçá.
Matéria lida
16 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 577
Indica ao Prefeito que seja destinado um gari para as ruas: Mário Rodrigues da Silva, José Ferraz de Campos e Oscar Setani, já que as mesmas não estão sendo varridas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 579
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Padre Rodolfo, altura do número 201 - ponto de referência Supermercado do Humberto.
Matéria lida
18 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 580
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado uma vaga de carga e descarga na Rua Coronel Macedo, altura do número 593.
Matéria lida
19 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 581
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado reparos no calçamento na Rua Francisco Prudente de Toledo (rua ao lado da igreja católica do bairro do Cajuru).
Matéria lida
20 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 582
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na rua José Alfredo de Macedo.
Matéria lida
21 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 584
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada que sai do bairro da Pedra Branca até o Bairro da Vargem do Tanque.
Matéria lida
22 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 585
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Mugango.
Matéria lida
23 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 586
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Quilombo. Que seja refeita na mesma uma linha de tubo próximo a propriedade do sr. José do Ernesto.
Matéria lida
24 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 587
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito conserto na Rua São Benedito, próximo ao bar da Nair, no Distrito de Campos Novos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 589
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo boca de lobos na estrada do Bairro do Retiro, sendo 8 boca de lobos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 590
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo 3 linhas de tubos na estrada do Bairro Córrego Fundo próximo a propriedade do Sr Dr Eliseu.
Matéria lida
27 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 591
Indico nos termos regimentais, ao senhor rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o pedregulhamento da estrada do Bairro das Vassouras.
Matéria lida
28 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 592
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estaqueado na estrada do Bairro das Vassouras próximo a propriedade do senhor Valdir.
Matéria lida
29 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 593
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Balaeiro com urgência.
Matéria lida
30 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 594
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde a aquisição de kit maternidade, pois o mesmo esta em falta.
Matéria lida
31 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 595
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito manutenção, com serviços de podas e varredor do bairro Conjunto Residencial Santa Rosa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 596
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tome as providências cabíveis quanto ausência do agente de saúde do Bairro Conjunto Residencial Santa Rosa, pois os moradores estão sem atendimentos há seis meses.
Matéria lida
33 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 597
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que faça manutenção (instalação de uma lixeira) e reforma do parquinho do bairro do Alto do Cruzeiro.
Matéria lida
34 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 598
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja tomada providências quanto ao transito (agente de transito) na entrada e saída dos alunos nas escolas municipais, facilitando o fluxo de carros, pedestres evitando acidentes.
Matéria lida
35 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 599
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que seja tomado providências quanto a colocação de placas na rua da oficina do "Zito", placa esta Proibido Subir. Os moradores pedem encarecidamente agilidade para resolver esta situação que vem se arrastando há tempos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 600
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado garis nos bairros, Falcão e Estrada Velha.
Matéria lida
37 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 601
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja patrolamento e manutenção dos bairros: Samambaia, Capivara, Lagoa, Jardim, Paiol, Santa Cruz, Vargem do Tanque e Macuco.
Matéria lida
38 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 602
Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro do Engenho.
Matéria lida
39 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 603
Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro da Samambaia.
Matéria lida
40 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 604
Indico ao senhor prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada o calçamento do morro da estrada da Lagoa do bairro do Jacui Mirim.
Matéria lida
41 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 607
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada no Bairro do Bananal.
Matéria lida
42 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 608
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Bangu.
Matéria lida
43 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 609
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento entre o boi de aço e o Heitor Barbetta.
Matéria lida
44 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 610
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo dos broquetes na Rua Ademar de Barros perto dos dragões do morro, pois os mesmo estão solto causando problemas aos pedestres, quando chove junta água fazendo poço molhando as pessoas
Matéria lida
45 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 611
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação das escadas que dão acesso ao ginásio esporte de Cunha “Tunicão”.
Matéria lida
46 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 612
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção no telhado da quadra de esportes da escola EMEF PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO QUERIDO no Bairro do Cajuru.
Matéria lida
47 - Moção nº 95 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 613
Pesar pelo falecimento de Pedro Henrique dos Santos Leite.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Jether da Santa Casa / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 539
Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico".


Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 19 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Não Votou
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim