Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:04
Encerramento: 05/05/2025 - 20:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Coelho / PL
Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD
Primeiro(a)-Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Jether da Santa Casa / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Contas do Executivo do exercício financeiro de 2022. O parecer foi lido e as contas encaminhadas para a CFOOSPAEO (Comissão de Finanças) para elaboração de projeto de decreto legislativo.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 6ª sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.

Leitura da ata da 2ª sessão extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 539
Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico".
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 551
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 523
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro dos Carneiros e conserto de linha de tubos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 524
Indica ao Prefeito que seja consertada a Ponte do Leite no Bairro da Bocaina e patrolamento da estrada.
Matéria lida
5 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 525
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas do Jericó e Catióca.
Matéria lida
6 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 526
Indica ao Prefeito que seja feita limpeza de dois bueiros na Rua Antônio Rosa no Distrito de Campos Novos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 528
Indica ao Prefeito que seja feita patrolamento e cascalhamento do trecho da Avenida Isaura Maria da Conceição Macedo após a casa do Felinto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 530
Indico ao senhor prefeito, nos termos da lei, que seja ofertado um curso de primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 534
Indico ao senhor Prefeito, nos termos da lei, que seja solicitado junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo o agendamento da Carreta de Mamografia do Programa Mulheres de Peito.
Matéria lida
10 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 540
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito o patrolamento e pedregulhamento da estrada do bairro da Santa Cruz próximo a propriedade do senhor Paulo do "Dito Barba".
Matéria lida
11 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 541
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de um calçamento na Estrada do Bairro do Balaieiro próximo a propriedade dos Senhores Manuel e José Maria.
Matéria lida
12 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 542
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio da Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar calçando o morro da estrada do Bairro do Paiolzinho próximo da propriedade do Senhor Nelson Cristino.
Matéria lida
13 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 543
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada do Bairro do Córrego da Onça com calçamento e colocação de britas (3);
Matéria lida
14 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 545
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento nas estradas dos Bairros Balaeiro e Ribeirão, próximo a casa do Senhor Mair.
Matéria lida
15 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 546
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e retirada do barro em cima da ponte na rua Antônio Luciano de Oliveira ( rua do abrigo).
Matéria lida
16 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 547
Indico ao Prefeito municipal Rodrigo Sérgio do Nascimento, que estude a possibilidade de estar realizando projeto de saneamento básico no nosso município, junto ao Governo do Estado de São Paulo, pois o mesmo já disponibilizando verbas para os municípios darem início a esse projeto ,que vai garantir mais saúde e qualidade de vida a todos os cidadão.
Matéria lida
17 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 548
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito o seja feito o patrolamento da estrada que interliga Campos Novos até a vila da Vargem do Tanque.
Matéria lida
18 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 549
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Campista.
Matéria lida
19 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 550
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro dos Carneiros até o Bairro das Tamancas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 552
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implementação de transporte coletivo de passageiros nos principais bairros da zona rural do município e no Distrito de Campos de Cunha para a cidade pelo menos uma vez por semana.
Matéria lida
21 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 553
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de internet com urgência nas escolas dos seguintes bairros: Paraibuna, Monjolo, Serra do Indaía Jardim, Jericó, Bocaina, Mato Dentro, Pinhal, Taboão e Catióca.
Matéria lida
22 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 554
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação da pista de Skate no Parque Lavapés.
Matéria lida
23 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 555
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito uma operação tapa buracos na rua Hilariano Viêira com urgência
Matéria lida
24 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 556
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito a manutenção no trecho que vai pra cachoeira do pimenta próximo a propriedade do senhor João bolacha está com bastante buracos e nessecita de reparação com urgência pois estamos tendo muitas reclamações, e que possa ser estendido até a cachoeira do pimenta um patrolamento
Matéria lida
25 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 557
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito a manutenção (tapa buracos )na rua sem saída, rua Joaquim Severino da Fonseca
Matéria lida
26 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 558
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja feito uma lavagem na caixa de água na represa do Arthur, recebi algumas reclamações dos moradores pois a mesma água que vai pra estrada velha está chegando barrenta .
Matéria lida
27 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 559
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a ligação da água do bairro do Paraitinga.
Matéria lida
28 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 560
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça reparos do bueiro próximo ao supermercado do Renato.
Matéria lida
29 - Moção nº 85 de 2025
Autores: Batista Siqueira, Breno Carvalho, Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 512
Pesar pelo falecimento de Benedito Inácio Fernandes "Dito da Quita" do Bairro Pedra Branca.
Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 514
Congratulações a Clodoaldo Monteiro pelo empenho e dedicação no resgate da cultura raiz cunhense.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 87 de 2025
Autores: Netinho do Duca, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 515
Congratulações a Chiquinho e equipe pela organização da Cavalaria de São Benedito realizada em 21/04/2025.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 88 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 517
Moção de congratulações ao senhor Fabio Átila Moreira Farias pela confecção do boneco do Judas mantendo a tradição de nosso município.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 89 de 2025
Autores: Jether da Santa Casa, Coelho
Número de Protocolo: 518
Moção de congratulações ao senhor João Gustavo Sampaio pela coordenação da Procissão do Fogaréu e da Encenação da Paixão de Cristo.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 90 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 519
Moção de congratulações a senhorita Maria Clara do Rosário Nascimento e toda equipe da missa das dez pela distribuição de ovos da Páscoa na missa do Domingo de Páscoa.
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 91 de 2025
Autores: Jether da Santa Casa, Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 520
Moção de congratulações ao reverendo Padre Rodrigo Alves Fernando pela condução de todo trabalho durante a Semana Santa.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 92 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 522
Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Papa Francisco.
Aprovada por unanimidade
37 - Moção nº 93 de 2025
Autores: Batista Siqueira, Coelho, Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 529
Pesar pelo falecimento de Geni Ferraz dos Reis Carvalho do Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
38 - Moção nº 94 de 2025
Autores: Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 533
Pesar pelo falecimento de Gentil Roberto de Toledo, membro da Igreja do Cume.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Jether da Santa Casa / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP