Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:07
Encerramento: 10/03/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Coelho / PL
Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD
Primeiro(a)-Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Jether da Santa Casa / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP






Correspondências
CONV Nº 002/2025 - Convite
Data: 28/02/2025 - Interessado: Presidência da Câmara
Assunto: Programação do dia das mulheres



Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 2ª sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 266
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 301
Dispõe sobre o regime de adiantamento para servidores públicos e a utilização de cartão de crédito corporativo pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 302
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende.
Matéria lida
5 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 228
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da praça do bairro da Bocaina.
Matéria lida
6 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 229
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma no ponto de ônibus próximo ao ateliê de cerâmica do Augusto e Lei em frente o salão testemunha de Jeová
Matéria lida
7 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 230
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a secretária de saúde junto com prefeito providencia um funcionário para a farmácia de Campos Novos, pois esta encontra se fechada das 12h as 16h. Passado 30 dias de readequação de funcionário da saúde para melhor atender a população.
Matéria lida
8 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 231
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito municipal, que seja estudado a possibilidade de estar criando uma sala para reunião dos conselhos municipais (existe mais de 20 conselhos).
Matéria lida
9 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 232
Indico ao setor responsável que esteja realizando a limpeza com roçadas e também operação tapa buraco na Rua Geronimo Mariano leite no Bairro Vila Rica.
Matéria lida
10 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 233
Indico ao setor responsável que continue a roçada do Rio da Várzea do Gouveia até o final do Bairro do Motor, pois o mesmo encontra-se com mato muito alto. Também que faça operação tapa buraco na Rua José Martimiano no Bairro do Motor.
Matéria lida
11 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 234
Indico ao setor responsável que realize o patrolamento da estrada do Bairro da Barra do Chico Do Lau.
Matéria lida
12 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 237
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ampliação da escola EMEI PROFESSOR JOSÉ MAURO COELHO VERAS “Cantinho de céu” com máxima urgência e que dentro desta reforma seja feito mais um banheiro, a escola só possui um atualmente e que também seja feita uma brinquedoteca na escola e a deixe com características de uma escola de Educação Infantil, pois isso auxilia no desenvolvimento pedagógico dos alunos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 238
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o investimento dos cerca de 15 % de aumento do Fundeb que o Município obteve no ano de 2025 para aumento dos salários dos profissionais da educação deste município, salário que se encontra defasado se comparado com outras cidades de nossa região.
Matéria lida
14 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 239
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja iniciado o processo de criação da escola em tempo integral em nosso município, estudos mostram que os municípios vizinhos com esse plano de ensino já estão obtendo uma melhora muita significativa e que postergar isso em nosso município pode acarretar atrasos educacionais muito difíceis de se reverter. Além disso, já há leis municipais, bem como tratados internacionais que exigem uma porcentagem de escolas de tempo integral.
Matéria lida
15 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 240
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da Rua Dois e Rua Três do bairro Jardim Primavera com máxima urgência, local onde moradores já pagam seus impostos a algum tempo e está prejudicando a Av. Alameda Francisco da Cunha Menezes com a invasão de muita lama com a chuva, descem muita lama das ruas citadas acima.
Matéria lida
16 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 241
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção na estrada do Bairro do Quilombinho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 242
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das ruas de terra próximas a oficina do Pinhão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 243
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma limpeza e retirada de parte do barranco na estrada Ignácio Bebiano dos Reis Km 04, na curva que tem a entrada para a casa do Sr Jair comerciante de verduras no Bairro da Roça Grande
Matéria lida
19 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 244
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que neste carnaval 2025 seja cumprida rigorosamente a Lei 1578/2017 que regulamenta o comércio de ambulantes neste município e limita a entrada deste tipo de comerciantes de outros municípios. É de extrema importância para o comércio local que possamos proteger nossos comerciantes e ambulantes que pagam seus impostos em nossa cidade
Matéria lida
20 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 251
Indico ao setor responsável do Distrito de Campos novos que providencie o patrolamento da estrada Bairro da Bocaina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 252
Indico ao setor de trânsito e Defesa Civil que esteja verificando com a máxima urgência a sinalização com placas de orientação e lombadas na Rua Manoel Prudente de toledo no Bairro do Cajuru, pois essa rua da acesso a Rod Vice Prefeito Salvador Paceti , com aumento do trânsito local e velocidade que os carros adentram o perímetro urbano é muito exagerada o que já acarretou acidentes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 262
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer a regulamentação do uso da estrada vicinal Ignácio Bebiano dos Reis no intuito de proibir o trânsito de carretas bitrem, pois o elevado peso destas vem causando muitos estragos no asfalto da referida rodovia vicinal e com isso colocando em risco a vida dos munícipes que por ali transitam.
Matéria lida
23 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 271
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a podas de árvores, roçada, capinar e manter uma varredora na rua pelo menos uma vez por dia, na rua Jose Arantes Filho.
Matéria lida
24 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 272
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a poda das árvores na pracinha do "Vardinho" pois as mesmas estão entre as afiações podendo causar acidentes com pessoas que transitam por lá.
Matéria lida
25 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 273
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a iluminação próximo ao filtro no bairro da Estrada Velha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 274
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito calçada na Av. Daher Pedro do lado do Rio das Pedras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 277
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada na travessa Leopoldo Alves dos Santos, Alto do Jovino, veículos que vem da estrada de Campos de Cunha entra na travessa em alta velocidade pondo em risco pedestre.
Matéria lida
28 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 278
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito municipal, que seja feito calçada na rua Benedito José Coelho, próximo a oficina do Carlos do Emidio e é uma curva e não tem lugar seguro para pedestre passar e também uma lombada no mesmo local tráfego intenso de veículos que passam em alta velocidade.
Matéria lida
29 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 279
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar "Operação Cata- Bagulho" no Município de Cunha e Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). O mesmo visa reduzir o descarte irregular de resíduos, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados e outros itens grandes que não podem ser descartados regularmente nos pontos de coleta tradicionais, contribuindo para a limpeza da cidade e a prevenção de problemas ambientais decorrentes do descarte inadequado. Podendo estudar também a possibilidade de realizar “Operação Cata-Bagulho”, a cada três (03) meses, sendo que, necessariamente, deverá ser divulgada a operação, no mínimo, com uma semana de antecedência, através dos canais de comunicação da Municipalidade.
Matéria lida
30 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 280
Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizado uma vaga de estacionamento para PCD em frente ao ambulatório da Santa Casa.
Matéria lida
31 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 281
Indico ao senhor prefeito que seja disponibilizada uma vaga rotativa na rua Coronel Macedo altura do numero 90.
Matéria lida
32 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 282
Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Hilarino Vieira altura do numero 25.
Matéria lida
33 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Eduardo do Washington
Número de Protocolo: 287
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja colocado Luz na rua Silvana Pereira Sampaio, Bairro Parque Nova Cunha extensão da rede de postes .
Matéria lida
34 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Jether da Santa Casa
Número de Protocolo: 290
Indico ao senhor prefeito que seja feito a manutenção interna do banheiro público ao lado do mercado municipal.
Matéria lida
35 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 291
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da quadra de esportes do bairro da Grota Macotas.
Matéria lida
36 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 292
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ponte do bairro da Catióca, próximo a fazenda Santana.
Matéria lida
37 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 293
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca das pranchas da ponte no bairro do sertãozinho, próximo a propriedade do Sr Tarciso Lopes.
Matéria lida
38 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 294
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado duas linhas de tubos no bairro do Retiro, e também três linhas de tubos no bairro do Paiol Velho.
Matéria lida
39 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 297
Indico ao Prefeito que i seja melhorada a iluminação no parque nova Cunha em volta da represa, pois, há algumas lâmpadas que se encontram queimadas. Isso está dificultando na caminhada principalmente a noite. Peço ao setor responsável que seja feito o reparos das lâmpadas.
Matéria lida
40 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 298
Indico ao Prefeito a possibilidade de fazer academia ao ar livre e um parquinho no alto querosene.
Matéria lida
41 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 299
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável que seja colocada uma placa proibido descer na Travessa Leopoldo Alves dos Santos e deixando mão única pra subir , pois ali tem muitas crianças que brincam na rua e os carros estão descendo em alto velocidade tendo grande risco de acidentes
Matéria lida
42 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 300
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal e ao setor responsável a possibilidade de fazer uniformes para todos funcionários (aqueles que trabalham no sol camisetas térmicas com proteção UV e com kit protetor solar )
Matéria lida
43 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 303
Que seja retirado com urgência todos os pneus que foram trocados estão amontoados na garagem municipal,tendo grande risco de se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, tendo muitas reclamações dos moradores que moram ali na parte de trás da garagem.
Matéria lida
44 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 304
Possibilidade de troca ou reforma de alguns carrinhos de varredores de rua , alguns estão de péssima condições de uso amarrados com arames,rodas com jogo dificultando o trabalho dos funcionários e também suas ferramentas de trabalho pá ,vassoura de tamanhos grandes e saco de lixo mais reforçado, e também que possam ser uniformizados .
Matéria lida
45 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 305
Que seja cortados os matos nas calçadas na rua major Santana
Matéria lida
46 - Moção nº 31 de 2025
Autores: Netinho do Duca, Batista Siqueira, Breno Carvalho, Jether da Santa Casa, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 216
Pesar pelo falecimento de Ildefonso Gonçalves Ledoíno.
Aprovada por unanimidade
47 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 217
Congratulações ao Deputado licenciado Rui Alves / REP por duas emendas enviadas a Cunha no valor de R$200.000,00, metade para a Santa Casa e metade para o Lar dos Velhinhos.
Aprovada por unanimidade
48 - Moção nº 33 de 2025
Autores: Saulo da Padaria, Breno Carvalho, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 218
Congratulações à Igreja Metodista do Cume pelos seus 97 anos de vida e missão em solo cunhense.
Aprovada por unanimidade
49 - Moção nº 34 de 2025
Autores: Eduardo do Washington, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 219
Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de emenda de R$100.000,00 para a causa animal e uma van de R$ 250.000,00 para o Município .
Aprovada por unanimidade
50 - Moção nº 35 de 2025
Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 220
Congratulações a Rogério Ferraz "Feinho" pela forma respeitosa e carinhosa com que fazia os atendimentos na área da saúde.
Aprovada por unanimidade
51 - Moção nº 36 de 2025
Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 221
Congratulações a Leonardo (Gordo) pela forma humanizada como fazia o transporte dos pacientes da saúde.
Aprovada por unanimidade
52 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 222
Congratulações ao Deputado Eduardo Bolsonaro pela destinação de ambulância no valor de R$300.000,00 para o Município.
Aprovada por unanimidade
53 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 223
Congratulações ao Prefeito de Silveiras, Edson Mota, que juntamente com o Prefeito de Cunha Rodrigo do Neto, o Vice Ilson Ledoíno e os funcionários Fabiano e Cláudio pela ponte feita na divisa entre os municípios, de forma rápida e eficaz.
Aprovada por unanimidade
54 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Breno Carvalho
Número de Protocolo: 224
Congratulações ao Deputado Itamar Borges pela emenda destinada à Santa Casa no valor de R$100.000,00.
Aprovada por unanimidade
55 - Moção nº 40 de 2025
Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Batista Siqueira, Jether da Santa Casa, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 225
Congratulações aos funcionários responsáveis pela recuperação de uma ponte no Bairro da Paraibuna, num trabalho incansável e ininterrupto para devolver à população o direito de ir e vir.
Aprovada por unanimidade
56 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Número de Protocolo: 226
Congratulações ao Prefeito Rodrigo Sérgio do Nascimento por aceitar rever os horários de coleta do lixo domiciliar em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
57 - Moção nº 42 de 2025
Autores: Ronaldo da Farmácia, Coelho, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Netinho do Duca, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 227
Congratulações a Guilherme Ferraz, Douglas José de Oliveira e colaboradores pelo empenho em buscar melhorias para a transmissão das sessões da Câmara, com estudo de tecnologias mais avançadas, melhores equipamentos e trabalho árduo, que inclusive avançou pela madrugada para que tudo estivesse funcionando no momento da sessão.
Aprovada por unanimidade
58 - Moção nº 43 de 2025
Autores: Ronaldo da Farmácia, Batista Siqueira
Número de Protocolo: 235
Moção de congratulação pela aposentadoria da funcionária Vera Lúcia Pinto, pelos mais de 30 anos de serviços prestados à população do Distrito de Campos Novos na ESF Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
59 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 245
Congratulações ao Cabo PM Wagner Luís Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao Município, com atuação ilibada.
Aprovada por unanimidade
60 - Moção nº 45 de 2025
Autores: Netinho do Duca, Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 246
Congratulações ao Cabo PM Thiago Oliveira de Deus pelos relevantes serviços prestados ao Município, com atuação ilibada.
Aprovada por unanimidade
61 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 248
Pesar pelo falecimento de Maria Inês, conhecida como Neide.
Aprovada por unanimidade
62 - Moção nº 47 de 2025
Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 250
Pesar pelo falecimento do senhor Ivanir Messalino de Campos, conhecido como Vani do Bairro do Jericó, meus sentimentos a todos familiares e amigos.
Aprovada por unanimidade
63 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 263
Moção de congratulação ao funcionário Almir Roberto de Toledo,conhecido como Almir da ambulância,pela sua aposentadoria ,foram mais de 15 anos de serviço prestado a população Cunhense. Nossa gratidão e que Deus continue abençoando sua vida.
Aprovada por unanimidade
64 - Moção nº 49 de 2025
Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Eduardo do Washington, Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 267
Moção de pesar pelo falecimento de Leazer Paulo Pereira, sentimentos a toda família e amigos.
Aprovada por unanimidade
65 - Moção nº 50 de 2025
Autores: Elaine Nogueira, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 268
Congratulações ao Bloco Dragões do Morro pela belíssima apresentação com o tema Cunha 300 anos.
Aprovada por unanimidade
66 - Moção nº 51 de 2025
Autores: Elaine Nogueira, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 269
Congratulações ao Bloco Pé de Cana por mais um ano abrilhantando nosso tradicional carnaval.
Aprovada por unanimidade
67 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 270
Congratulações a Embaixada do Morro pelo belíssimo desfile, que veio com o tema "Crendices populares e a origem mestiça do culto de fé!". Com alas maravilhosas onde pudemos ver nossas origens raiz como, Bandeira do Divino e a Congada! Ainda, parabeniza pelo Tri Campeonato do Carnaval.
Aprovada por unanimidade
68 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 275
Pesar pelo falecimento de Hailton, que morreu em Paraty.
Aprovada por unanimidade
69 - Moção nº 54 de 2025
Autores: Netinho do Duca, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas
Número de Protocolo: 276
Congratulações ao Bloco do Sapo "Bar do Sapinho" pelas apresentações realizadas durante o carnaval, que em muito contribuem para a nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
70 - Moção nº 55 de 2025
Autores: Batista Siqueira, Breno Carvalho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 295
Congratulações ao Distrito de Campos Novos pelos 153 anos de história em 8 de março.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Batista Siqueira / PSD
Breno Carvalho / MDB
Coelho / PL
Eduardo do Washington / SD
Elaine Nogueira / REP
Fabrício Irmão do Haroldo / PSB
Jether da Santa Casa / PSB
Maurício Multimarcas / PSDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Saulo da Padaria / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Elaine Nogueira
Número de Protocolo: 77
Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências.


Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Número de Protocolo: 203
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.


Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 8 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Não Votou
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • Batista Siqueira - Sim
  • Breno Carvalho - Sim
  • Coelho - Não Votou
  • Eduardo do Washington - Sim
  • Elaine Nogueira - Sim
  • Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
  • Jether da Santa Casa - Sim
  • Maurício Multimarcas - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim