1 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Coelho
|
Emenda ao PL nº 26/2024.
|
Aprovada
|
2 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Coelho
|
Emenda ao PL nº 26/2024.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 752
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2024.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 852
|
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Gabriela Tovar de Oliveira Leite.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 853
|
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Ronaldo Ruguê Alves.
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autores: Ilson Ledoíno, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 854
|
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias.
|
Aprovada
|
