Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao PL nº 26/2024. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Emenda ao PL nº 26/2024. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 752
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2024. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Gabriela Tovar de Oliveira Leite. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Ronaldo Ruguê Alves. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias. - - |
Aprovada |