Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:01
Encerramento: 02/12/2024 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / REP
Primeiro(a)-Secretário(a): João Cirineu / MDB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Gilmara da Enfermagem / PL
Ilson Ledoíno / PSD
João Cirineu / MDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / REP






Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 18ª sessão ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 836
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a manutenção da Rua Alcides Barbeta, ao lado da Pousada Vista Verde, pois a mesma esta em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 837
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito manutenção de uma ponte no bairro o Gleba, próximo ao pesqueiro do "Rocão".
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 838
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos de uma ponte (mata-burros) na estrada do bairro do Jaguarão que interliga o bairro do sertãozinho ao bairro de Lagoinha.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 839
Indica ao Prefeito o conserto de uma tampa de bueiro, no meio da Av. Antônio Luiz Monteiro.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 849
Indica ao Prefeito que seja feito o corte da grama do parquinho/academia ao ar livre dos bairros Motor e Parque Nova Cunha.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 115 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 834
Congratulações ao Diretor da Defesa Civil do Estado de São Paulo Rinaldo Araújo Monteiro Filho pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 116 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 835
Congratulações ao Presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 117 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 850
Pesar pelo falecimento de Zilda Maria de Oliveira Castilho, conhecida como Professora Zilda.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 851
Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Requer urgência na tramitação do PL nº 31/2024.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PL nº 31/2024 incluso na ordem do dia.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 852
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Gabriela Tovar de Oliveira Leite.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 853
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Ronaldo Ruguê Alves.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autores: Ilson Ledoíno, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 854
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Gilmara da Enfermagem / PL
    Ilson Ledoíno / PSD
    João Cirineu / MDB
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / MDB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
    Turno: Único
    Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
    Número de Protocolo: 824
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria absoluta.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo da Farmácia
    Número de Protocolo: 831
    Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra – UBS do Alto do Jovino, em Cunha – Lei 1.798/2021.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Netinho do Duca
    Número de Protocolo: 832
    Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.


    Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo da Farmácia
    Número de Protocolo: 806
    Acrescenta o Art. 29-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
    Autor: Ronaldo da Farmácia
    Número de Protocolo: 851
    Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências.


    Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Considerações Finais

    Suspensão da sessão para elaboração, leitura e votação da ata da 19ª sessão ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024):