Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o Art. 29-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 832
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra – UBS do Alto do Jovino, em Cunha – Lei 1.798/2021. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 824
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |