Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 19:00
Encerramento: 05/08/2024 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / REP
Primeiro(a)-Secretário(a): João Cirineu / MDB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Ilson Ledoíno / PSD
João Cirineu / MDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilmara da Enfermagem Enfermidade Sessão



Correspondências
OFr Nº 070/2024 - Ofício Recebido
Data: 30/07/2024 - Interessado: Presidência da Câmara
Assunto: Ofício sobre a reativação do CONSEG



Expedientes
Abertura da Sessão:

Uso da Tribuna Livre foi suspenso durante o período eleitoral.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 10ª sessão ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por todos.

Leitura da ata da 5ª sessão extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu correções e foi aprovada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 597
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências cabíveis visando ao fechamento de um buraco na Avenida Daher Pedro, em frente a lanchonete Bom Gosto. O buraco aberto em via pública está causando muitos transtornos ao trânsito e gerando risco de acidentes no local, inclusive rachaduras nas residencias. Os moradores relatam que o buraco aumenta a cada dia e reivindicam brevidade na solução do problema.
Aprovada
2 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 609
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que seja feito a ponte do bairro do Jaguarão. Em caráter de urgência.
Aprovada
3 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 610
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento das estradas dos bairros: Córrego Fundo, Retiro e Pinhal
Aprovada
4 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 611
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Manuel Prudente de Toledo, próximo ao restaurante quebra cangalha. Referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que os veículos trafegam em alta velocidade, podendo causar graves acidentes.
Aprovada
5 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 612
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, para que o mesmo envie Projeto de Lei a esta Edilidade, para regulamentar o piso salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal de Cunha, sendo que o mesmo esta defasado.
Aprovada
6 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 614
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de um ponto de ônibus na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao lavador do "Zé Galinha".
Aprovada
7 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 615
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, que seja feito a pavimentação da Rua Benedito Chagas, Distrito de Campos de Cunha ( Campos Novos).
Aprovada
8 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 616
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja construído um muro de contenção na Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, na altura na propriedade do Sr. "Tantão", na primeira curva saindo do Distrito de Campos Cunha sentido Município de Cunha.
Aprovada
9 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 617
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalada uma lombada/redutor de velocidade na Rua Professor Agenor Augusto, próximo a Pousada das Girafas, bairro Vila Rica.
Aprovada
10 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 619
Indica ao Prefeito que seja instalada uma lombada próxima à UBS Dr. Antônio.
Aprovada
11 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 620
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros: Quilombinho, Bananal e Sá Mariinha das Três Pontes.
Aprovada
12 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 621
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Jacuí Mirim.
Aprovada
13 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 622
Indica ao Prefeito que seja feita a pintura das faixas de pedestre da Cidade.
Aprovada
14 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 623
Indica ao Prefeito que seja feita vistoria e conserto na calçada da Alameda Francisco da Cunha Menezes, próxima ao Posto Ipiranga.
Aprovada
15 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 624
Indica ao Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus da Avenida Antônio Luiz Monteiro.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
16 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 625
Indica ao Prefeito que seja feita vistoria nas calçadas da Travessa Vitor Amato Filho.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
17 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 626
Indica ao Prefeito que sejas construídas lombadas próximas à Creche Argeu Pinto da Fonseca e à UBS Dr. Antônio.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
18 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 637
Indico ao Executivo, que seja verificada junto ao setor responsável, o fornecimento de água cuja qual está com enorme deficiência no abastecimento principalmente durante o dia na Rua: Daher Pedro N570 - Bairro: Falcão. moradores da localidade estão passando por enormes dificuldades com relação a este racionamento.
Aprovada
19 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 638
Indica ao Prefeito que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Professor Agenor Augusto de Araújo, especialmente na altura do número 151, onde há um buraco enorme na via. Ocorre que o problema persiste há mais de um ano e compromete, sobretudo, a segurança de trânsito no logradouro.
Aprovada
20 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 654
Indica ao Executivo que seja verificada a retransmissão do sinal digital do SBT na Cidade, já que faz algum tempo que os moradores não recebem o sinal.
Aprovada
21 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 656
Indica ao Prefeito que sejam verificadas as lâmpadas de 7 postes próximos à represa do Parque Nova Cunha, já que não estão funcionando.
Aprovada
22 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 657
Indica ao Prefeito a instalação de 2 redutores de velocidade (lombadas), com sinalização vertical, na Rua Manoel Prudente de Toledo próximas ao Mercadinho Ideal e Sorveteria do Binho e ao Restaurante Quebra Cangalha.
Aprovada
23 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 660
Indica ao Prefeito a colocação de um espelho na área feminina do banheiro público do Centro. Trata-se de uma solicitação feita pelas mulheres que utilizam o banheiro.
Aprovada
24 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 663
Indica ao Prefeito que seja feito o conserto do telhado da quadra de esportes da Escola do Cajuru.
Aprovada
25 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 664
Indica ao Prefeito que seja feito reparo no asfalto da Rua Teófilo Roberto de Toledo, em frente à Igreja Evangélica.
Aprovada
26 - Moção nº 80 de 2024
Autores: Coelho, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 599
Pesar pelo falecimento de Valdete de Oliveira, mãe do João Carlos, Caio e Adriana.
Retirada pelo autor
27 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 600
Congratulações ao Colégio Oliveira Netto pela organização e realização de festa junina da Praça da Matriz.
Retirada pelo autor
28 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 601
Congratulações à Igreja Quadrangular pela belíssima recepção em dois finais de semana consecutivos.
Retirada pelo autor
29 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 602
Pesar pelo falecimento de Marianinho.
Retirada pelo autor
30 - Moção nº 84 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 603
Congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pelo empenho na construção da Creche de Campos Novos.
Retirada pelo autor
31 - Moção nº 85 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 604
Congratulações ao Pastor Alceu Damico Alves pela colaboração na construção da Igreja do Falcão.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
32 - Moção nº 86 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 605
Congratulações a Pedro pela colaboração na construção da Igreja do Falcão.
Vereador(a) proponente não compareceu à sessão
33 - Moção nº 87 de 2024
Autores: Netinho do Duca, Coelho
Número de Protocolo: 606
Pesar pelo falecimento de Ademar José de Oliveira, conhecido como "Costela".
Retirada pelo autor
34 - Moção nº 88 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 627
Congratulações a Vani Aparecida Costa de Oliveira pelo lançamento de seu primeiro livro "Falas do Coração" no dia 22/06.
Retirada pelo autor
35 - Moção nº 89 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 635
Pesar pelo falecimento de Regina Aparecida da Conceição Santos.
Retirada pelo autor
36 - Moção nº 90 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 639
Congratulações ao Time Campos Novos pela conquista do Campeonato Distrital do Distrito de Campos Novos.
Retirada pelo autor
37 - Moção nº 91 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 646
Congratulações a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra".
Retirada pelo autor
38 - Moção nº 92 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 647
Congratulações a João Carlos Tobias pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra".
Retirada pelo autor
39 - Moção nº 93 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 648
Congratulações a Joana D'Arc Bispo pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra".
Retirada pelo autor
40 - Moção nº 94 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 649
Congratulações a Edna Maria Ferraz Abreu pela organização e realização da 29ª temporada de inverno "Acordes na Serra".
Retirada pelo autor
41 - Moção nº 95 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 650
Congratulações a Maria Helena Teixeira Tanajura Monteiro pela organização e realização do FusCunha 2024.
Retirada pelo autor
42 - Moção nº 96 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 651
Congratulações a Hermes Tanajura pela organização e realização do FusCunha 2024.
Retirada pelo autor
43 - Moção nº 97 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 652
Congratulações a Alexandre Rudi Monteiro Pacheco pela organização e realização do FusCunha 2024.
Retirada pelo autor
44 - Moção nº 98 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 661
Pesar pelo falecimento de João Batista Ferraz Filho, conhecido como Zuza do Bairro Ribeirão.
Retirada pelo autor
45 - Moção nº 99 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 662
Pesar pelo falecimento de Giovanil Lemes, conhecido como Vani Lemes do Distrito de Campos Novos.
Retirada pelo autor
46 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 613
Requer do Prefeito, após ser informado na resposta ao requerimento nº 21/2024 que o aumento no valor da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024 se deu em razão do aumento da quantidade de toneladas de lixo produzidas, seja informado qual o índice de aumento utilizado para corrigir o contrato atual, bem como seja enviada cópia das notas fiscais do serviço no ano de 2023 e do ano de 2024 para fins de comprovação do aumento das toneladas de lixo retiradas pela empresa contratada.
Aprovada
47 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 607
Aumenta o número de vagas para técnico de informática no Poder Executivo do Município de Cunha e dá outras providências.
Matéria lida
48 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 658
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Ilson Ledoíno / PSD
    João Cirineu / MDB
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / MDB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / REP