Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Prefeito o calçamento da Rua perpendicular à Rua Maria Batista de Jesus e quase em frente à Rua José Gonçalves.

Indica ao Prefeito o reparo imediato dos buracos deixados pela obra de esgoto na rua Maria Batista de Jesus, garantindo que a terra e a lama sejam removidas e a pavimentação restaurada.

Indica ao Prefeito que seja solucionado o problema de esgoto entupido na região da Rua Maria Batista de Jesus, com a devida manutenção e limpeza do sistema, para evitar novos entupimentos e assegurar condições sanitárias adequadas. Atualmente, o esgoto tem "voltado" para as casas dos munícipes, algo inaceitável.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja tomado providencias com urgência para construção de uma ponte da estrada do bairro Vargem do Gonzaga, que dá acesso a propriedade do Sr. José e Sra. Maria; (idosos e com saúde debilitada, fazendo tratamento de Câncer). É possível perceber que cuidar a saúde do idoso vai muito além de tomar remédios. Ter atenção ao bem-estar e convivência social, bem como aos direitos, é parte fundamental de uma compreensão de cuidado diversa e integral. Acompanhamento médico contínuo e especializado é importante para a prevenção de doenças e ter uma boa qualidade de vida. Tal ação justifica-se pelo mal estado de conservação da supramencionada ponte, fato que tem restringido o direito de ir e vir dos Munícipes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do bairro da Capivara que interliga ao bairro do Sertãozinho, neste município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade conceder cestas básicas aos membros do Conselho Tutelar.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas dos bairros; Paiol Velho, Ponte Furada e Paraitinga

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento da subida que interliga, bairro do Mato Dentro sentido Bairro da Bocaina.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento das curvas do bairro Bocaina sentido Campos de Cunha (Campos Novos).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um trecho de calçamento sentido bairro do Córrego da Onça, próximo a propriedade do Sr. Osni, Distrito de Campos de Cunha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua do Azurem, próximo oficina do Sr. "Tonhão", Neste Município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros; Paiolzinho e Vassouras.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua Luiz da Silva no bairro do Motor, já que há muitos buracos no local.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do banheiro municipal.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção na parte elétrica do Centro Comunitário Alfredo Antônio de Moraes, no bairro Jacuí Mirim.

Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada do Joaquim Rosa, mais precisamente próximo ao sitio da dona Niva. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover.

Indico ao Executivo, que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na AV. Daher Pedro, mais precisamente próximo a serralheria do Fofo. A finalidade é de evitar possíveis acidentes devido a alta velocidade de alguns carros que transitam por esta via.

Pesar pelo falecimento de José Carlos de Amorim, conhecido como Zé do Nelo.

Pesar pelo falecimento de Wilson Aparecido de Oliveira, conhecido como Wilson do Pordo.

Requer do Executivo cópias de todas as requisições de abastecimento de veículos e maquinários da frota municipal referente ao mês de março de 2024, bem como da respectiva nota fiscal do fornecimento de combustível do referido mês de março do ano corrente.

Requer do Executivo que seja informado onde foram alocados no orçamento de 2024, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura ao final do exercício de 2023, informando onde foram gastos os recursos, encaminhando cópia documental da referida despesa realizada com estes recursos.

Requer do Executivo que informe a esta Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o valor mensal de R$ 250,00.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.

Requer urgência na tramitação do PL nº 18/2024.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.

EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo”

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.