Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis das três comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
|
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX,
incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo” - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Cunha, e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis das três comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP).
|
Aprovada por unanimidade |