Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:01
Encerramento: 03/06/2024 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / REP
Primeiro(a)-Secretário(a): João Cirineu / MDB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Gilmara da Enfermagem / PL
Ilson Ledoíno / PSD
João Cirineu / MDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Uso da Tribuna Livre pelo senhora Ana Maria Urias, por até 10 minutos, para falar sobre a LDO do exercício de 2025.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 8ª sessão ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 217 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 511
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que solicite ao setor competente a viabilidade de aumento salarial dos técnicos de enfermagem, em concordância com o piso salarial aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Essa solicitação se faz necessária devido a aprovação da Lei Federal nº 14.434/22, bem como a valorização dos profissionais municipais que trabalham arduamente na rede Municipal de saúde, sendo este reajuste mais do que merecido.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 218 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 512
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias e manutenção da estrada que interliga os bairros: Paio Velho , Lagoa e Pedra Branca.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 513
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Capivara até o bairro da Cachoeira dos Rodrigues, pois a mesma esta em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 514
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias nas estradas; Paiol Velho e Ponte Furada.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 515
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma do velório municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 516
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, a viabilidade de fazer o reajuste da cesta básica dos servidores públicos municipais.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 517
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o uso dos caminhões de coleta de lixo adquiridos pela própria prefeitura. Pois, atualmente a coleta esta sendo feito por empresa terceirizada, visto que a mesma não esta atendendo as necessidades existentes.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 518
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de fazer a reforma de um mata burros e uma linha de tubo, próximo a propriedade dos senhores "Zé Lopes" e "Zé do Ernesto" no bairro do Quilombo, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). Em caráter de urgência.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 519
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a recuperação de três pontos críticos na estrada Pedro Aires Gonçalves, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 520
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Mandinga, próximo à propriedade do Sr. Joãozinho, pois a mesma esta em péssimas condições.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 521
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar placa de identificação do bairro J.Alves. A colocação da placa com o nome do bairro, que seja de fácil entendimento e localização.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 524
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias na estrada da Toca do Bagre e reparos de uma linha de tubos, próximo a propriedade do Sr. Egidio.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 525
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro do Ribeirão que interliga o bairro do Balaeiro.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 526
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito reparos nas luminárias (troca das luminárias) do bairro do Retiro.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 527
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na grade de proteção da ponte, próximo a creche Argeu Pinto da Fonseca, pois a mesma esta em péssimas condições, podendo causar graves acidentes.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 528
Indica ao Prefeito que seja feita a reforma do Velório Municipal.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 529
Indica ao Prefeito que seja instalada rampa para cadeirante na UBS Dr. Antônio na sala de enfermagem e na sala da entrada principal;
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 234 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 530
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros: Engenho, Sapezal e Bananal.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 235 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 531
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza de um bueiro (saída do bueiro) na rotatória das Av. Antônio Luiz Monteiro e Francisco da Cunha Menezes.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 236 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 532
Indica ao Prefeito que seja construída uma cozinha na escola do Bairro do Paiol.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 237 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 533
Indica ao Prefeito o reparo na iluminação no Bairro da Barra do J. Alves (luminárias estão apagadas);
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 238 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 534
Indica ao Prefeito o reparo na iluminação na pracinha da escola do PV.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 239 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 535
Indica ao Prefeito a manutenção no calçamento na rua Teodoro Alves de Toledo (chácara Macedo).
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 544
Indica ao Prefeito que seja feita manutenção nas luminárias da Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, já que a iluminação no local está muito ruim.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 545
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da pavimentação da Rua Manoel Prudente de Toledo, no Cajuru.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 63 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 499
Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo de Carvalho.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 64 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 500
Congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 65 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 501
Congratulações ao Casal Zetinho e Iva pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 66 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 502
Congratulações ao Casal Valdir e Luciana pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 67 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 503
Congratulações ao Casal Betão e Pracilda pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 68 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 504
Congratulações ao Casal Leonardo e Edilaine pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 69 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 505
Congratulações ao Casal Marcos e Juciley pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 70 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 506
Congratulações ao Casal Jean Izidoro e Elen Izidoro pela organização, coordenação e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 71 de 2024
Autores: Coelho, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 507
Pesar pelo falecimento de Harden Resende.
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 72 de 2024
Autores: João Cirineu, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 508
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela conclusão das obras de uma creche no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 73 de 2024
Autores: João Cirineu, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 509
Congratulações ao Vice Prefeito Heitor Donizete Teixeira pela conclusão das obras de uma creche no Distrito de Campos Novos.
Aprovada por unanimidade
37 - Moção nº 74 de 2024
Autor: João Cirineu
Número de Protocolo: 510
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela conclusão do quarto ponto de calçamento no Bairro da Bocaininha.
Aprovada por unanimidade
38 - Moção nº 75 de 2024
Autores: Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 538
Pesar pelo falecimento de Ozair Alves de Oliveira, conhecido como Charanga.
Aprovada por unanimidade
39 - Moção nº 76 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 539
Congratulações ao casal Jandira Lopes de Amorim & Mário Alves de Amorim pelas bodas de ouro que comemoram este ano. São 50 anos de um matrimônio de muito frutífero.
Aprovada por unanimidade
40 - Moção nº 77 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 543
Pesar pelo falecimento de Renata Moraes.
Aprovada por unanimidade
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 547
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 546
Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 548
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo”
Matéria lida
44 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2024.
Rejeitada

Obs.: Projeto de Lei nº 17/2024 deve seguir tramitação ordinária.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 22 de 2024
  • Batista Siqueira - Não
  • Bruno Barbeta - Não
  • Cleiton da Ambulância - Não
  • Coelho - Não
  • Gilmara da Enfermagem - Não
  • Ilson Ledoíno - Não
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Não
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Gilmara da Enfermagem / PL
    Ilson Ledoíno / PSD
    João Cirineu / MDB
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / MDB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / REP