Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB
Vice-Presidente: Saulo da Padaria / REP
Primeiro(a)-Secretário(a): João Cirineu / MDB
Segundo(a)-Secretário(a): Rubão da Vargem Grande / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Batista Siqueira / PSD
Bruno Barbeta / PTB
Cleiton da Ambulância / PSD
Coelho / PL
Gilmara da Enfermagem / PL
Ilson Ledoíno / PSD
João Cirineu / MDB
Netinho do Duca / PL
Ronaldo da Farmácia / MDB
Rubão da Vargem Grande / PSDB
Saulo da Padaria / REP






Correspondências
OFr Nº 052/2024 - Ofício Recebido
Data: 17/05/2024 - Interessado: Presidência da Câmara
Assunto: Trânsito de veículos na rua em frente à Santa Casa.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Uso da Tribuna Livre pelo senhor Walter, por até 10 minutos, para falar sobre a condição das estradas dos Bairros: Paiolzinho, Várzea do Gonzaga e Córrego da Onça. O solicitante não compareceu.

Uso da Tribuna Livre pelo senhor Ricardo, por até 10 minutos, para falar sobre a Lei Federal nº 14.434/2022.

Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 7ª sessão ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.

Leitura da ata da 4ª sessão extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024):  ata não sofreu alterações e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 445
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja a devida manutenção na Travessa Lélis Vieira - Bairro: Alto do Cruzeiro, moradores cadeirantes encontram dificuldades para acessar suas próprias residências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 427
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que determine ao setor competente para que seja feito a reforma de uma ponte na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Fabrício, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 428
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Milho Branco até a propriedade do Sr. Abraão, neste município.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 429
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Lagoa, neste Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 430
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito drenagem na estrada do bairro da Barra J. Alves, após a ponte de cimento, próximo a propriedade do Sr. Paulo Monteiro
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 431
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de um trecho de asfalto, no bairro J. Alves. próximo à escola, sentido bairro do Guaricanga, neste Município.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 432
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da Estrada do Bairro do Leite que interliga os bairros; Bocaina e Ponte Nova, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 433
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Vidro, sentido bairro dos Paraitinga dos Motas, Distrito de Campos de Cunha (Campos de Novos).
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 434
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma linha de tubos, no bairro do Vidro, próximo a propriedade do Sr. "Bastião Mota", Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 435
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Campista, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Batista Siqueira
Número de Protocolo: 436
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer melhorias nas estradas; que se inicia no bairro da Campista que interliga aos bairros, Guarangui, passando pelo morro do Januário ate a Vargem do Tanque.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 437
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos no calçamento da Rua José Gonçalves, bairro do Alto do Jovino, neste município.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 438
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos do asfalto na Rua Coronel Macedo, Neste Município.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 439
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada dos bairros Paiol Velho e Ponte Furada.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 440
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte na Avenida Daher pedro, próximo a propriedade do Sr. Morézio.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 441
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma, construção e ampliação e mais salas de aulas, da escola do bairro do cedro. A presente indicação se faz necessário tendo em vista que essa Escola acima citada encontrasse com sala de aula deteriorada trazendo assim muito transtornos aos alunos como também ao Professores, pois influência muito no desenvolvimento dos estudos.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 442
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada que dá acesso ao café Natália.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: Coelho
Número de Protocolo: 443
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que faça a atualização dos valores da cesta básica, dos funcionários da Prefeitura.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 444
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio, neste Município.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 447
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente dessa municipalidade providências urgentes objetivando a limpeza e construção da tampa de um bueiro, localizado ao lado do UBS Dr. Antônio Francisco Neves. Necessário se faz a colocação de uma tampa no mencionado bueiro que se encontra totalmente aberto, podendo causar graves acidentes com crianças, até mesmo com pedestres que ali caminham.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 448
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) no bairro do Alto Jovino (curva sentido Campos de Cunha). As lixeiras nas vias do município são necessárias, até mesmo, como forma de incentivo à educação ambiental, além de preservar as vias limpas, diminuir o risco de entupimento de bueiros.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 449
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito a construção da ponte do bairro do Canjara, neste município.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 450
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da Rua 6, bairro do Falcão, próximo a baia do Sr. "Lói", neste município.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 451
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, tome as devidas providencias quanto ao tráfego de Veículo de Carga Pesada, na Rodovia Ignácio Bebiano do Reis. Que seja feita adequações e atualizações na legislação em vigor.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 452
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Jericó, neste município.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 453
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito instalação de uma linha de tubos, na entrada da estrada do bairro da Catioca, (após o primeiro calçamento) neste município.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 454
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Santa Rita, neste município.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 455
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento da primeira rua (aproximadamente 80 a 100 m), do loteamento Paula Souza, neste município.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 456
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado luminárias, no bairro do motor, próximo a igreja Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 478
Indico ao Executivo que seja feita a instalação da placa turística na igreja de São Benedito no Bairro da Barra do J.Alves. Ressaltando a importância para tal instituição, pois, trata-se do ano de seu cinquentenário.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 481
Indica ao Executivo que melhore a sinalização da região onde se encontram as ruas: Santa Terezinha, Zeladora Zulmira de Oliveira Campos e Prefeito Osmar Felipe. Ocorre que naquele local há grande fluxo de veículos e crianças, já que dois colégios se encontram nas proximidades (Paulo Virgínio e Oliveira Netto). Ainda, na mesma região, que seja feita a manutenção de dois bueiros, que se encontram em péssimo estado, representando potencial risco para acidentes.
Aprovada por unanimidade
32 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 482
Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada que liga a Várzea do Germano, mais precisamente próximo ao terreno do Sr Zé do Gabriel. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 422
Pesar pelo falecimento de Alair dos Santos, conhecido como "Balão".
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 56 de 2024
Autores: Gilmara da Enfermagem, Cleiton da Ambulância, Coelho, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 423
Congratulações a Adriano, conhecido como "Siri" pela garra, caráter, homem muito trabalhador e dedicado, que honra o seu cargo na Prefeitura.
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 57 de 2024
Autores: Batista Siqueira, Ilson Ledoíno
Número de Protocolo: 424
Pesar pelo falecimento de Inês Augusta Siqueira, esposa do ex-Vereador Dito Gonzaga.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 58 de 2024
Autores: Saulo da Padaria, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 425
Congratulações à Direção do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha pela belíssima festa de encerramento do 22º Festival do Pinhão.
Aprovada por unanimidade
37 - Moção nº 59 de 2024
Autores: Coelho, Cleiton da Ambulância, Netinho do Duca
Número de Protocolo: 426
Pesar pelo falecimento de Benedito Oliveira Ferraz, conhecido como "Dito Varda".
Aprovada por unanimidade
38 - Moção nº 60 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 446
Pesar pelo falecimento de Herbert Guimarães Ferreira.
Aprovada por unanimidade
39 - Moção nº 61 de 2024
Autor: Netinho do Duca
Número de Protocolo: 458
Congratulações ao MCC - GED Lorena - Setor Cunha (Cursilho) pela congregação de esforços para ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
Aprovada por unanimidade
40 - Moção nº 62 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 479
Pesar pelo falecimento da Professora Rosa Maria Bittencourt Oliveira Leite.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Cleiton da Ambulância
Número de Protocolo: 483
Requer do Executivo que seja informado o motivo do aumento da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024, informando ainda os motivos dos dois caminhões de lixo da própria Prefeitura não estarem sendo utilizados para coleta de lixo como forma de amenizar os preços cobrados da população na coleta de lixo.
Aprovada por unanimidade
42 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 417
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Saulo da Padaria
Número de Protocolo: 486
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.
Matéria lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Ronaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 480
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani.
Matéria lida
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Gilmara da Enfermagem
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Batista Siqueira / PSD
    Bruno Barbeta / PTB
    Cleiton da Ambulância / PSD
    Coelho / PL
    Gilmara da Enfermagem / PL
    Ilson Ledoíno / PSD
    João Cirineu / MDB
    Netinho do Duca / PL
    Ronaldo da Farmácia / MDB
    Rubão da Vargem Grande / PSDB
    Saulo da Padaria / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo da Farmácia
    Número de Protocolo: 402
    Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP


    Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 10 de 2024
  • Batista Siqueira - Sim
  • Bruno Barbeta - Sim
  • Cleiton da Ambulância - Sim
  • Coelho - Sim
  • Gilmara da Enfermagem - Sim
  • Ilson Ledoíno - Sim
  • João Cirineu - Sim
  • Netinho do Duca - Sim
  • Ronaldo da Farmácia - Não Votou
  • Rubão da Vargem Grande - Sim
  • Saulo da Padaria - Sim