Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 42 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto. - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani. - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 445
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja a devida manutenção na Travessa Lélis Vieira - Bairro: Alto do Cruzeiro, moradores cadeirantes encontram dificuldades para acessar suas próprias residências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 427
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que determine ao setor competente para que seja feito a reforma de uma ponte na Avenida Daher Pedro, próximo a residência do Sr. Fabrício, nesta cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 428
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Milho Branco até a propriedade do Sr. Abraão, neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 429
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Lagoa, neste Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 430
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito drenagem na estrada do bairro da Barra J. Alves, após a ponte de cimento, próximo a propriedade do Sr. Paulo Monteiro - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 431
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção de um trecho de asfalto, no bairro J. Alves. próximo à escola, sentido bairro do Guaricanga, neste Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 432
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a manutenção da Estrada do Bairro do Leite que interliga os bairros; Bocaina e Ponte Nova, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 433
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro do Vidro, sentido bairro dos Paraitinga dos Motas, Distrito de Campos de Cunha (Campos de Novos). - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Ledoíno
Protocolo: 434
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de uma linha de tubos, no bairro do Vidro, próximo a propriedade do Sr. "Bastião Mota", Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 435
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Campista, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos). - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 436
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de fazer melhorias nas estradas; que se inicia no bairro da Campista que interliga aos bairros, Guarangui, passando pelo morro do Januário ate a Vargem do Tanque. - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 437
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos no calçamento da Rua José Gonçalves, bairro do Alto do Jovino, neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 438
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos do asfalto na Rua Coronel Macedo, Neste Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 439
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada dos bairros Paiol Velho e Ponte Furada. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 440
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma de uma ponte na Avenida Daher pedro, próximo a propriedade do Sr. Morézio. - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 441
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a reforma, construção e ampliação e mais salas de aulas, da escola do bairro do cedro. A presente indicação se faz necessário tendo em vista que essa Escola acima citada encontrasse com sala de aula deteriorada trazendo assim muito transtornos aos alunos como também ao Professores, pois influência muito no desenvolvimento dos estudos. - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 442
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada que dá acesso ao café Natália. - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 443
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que faça a atualização dos valores da cesta básica, dos funcionários da Prefeitura. - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 444
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, na sala de curativos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Antônio, neste Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 447
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente dessa municipalidade providências urgentes objetivando a limpeza e construção da tampa de um bueiro, localizado ao lado do UBS Dr. Antônio Francisco Neves. Necessário se faz a colocação de uma tampa no mencionado bueiro que se encontra totalmente aberto, podendo causar graves acidentes com crianças, até mesmo com pedestres que ali caminham. - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 448
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja
instalado coletores de lixo (lixeiras) no bairro do Alto Jovino (curva sentido Campos de Cunha). As lixeiras nas vias do município são necessárias, até mesmo, como forma de incentivo à educação ambiental, além de preservar as vias limpas, diminuir o risco de entupimento de bueiros. - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 449
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito a construção da ponte do bairro do Canjara, neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 450
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da Rua 6, bairro do Falcão, próximo a baia do Sr. "Lói", neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 451
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, tome as devidas providencias quanto ao tráfego de Veículo de Carga Pesada, na Rodovia Ignácio Bebiano do Reis. Que seja feita adequações e atualizações na legislação em vigor. - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 452
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Jericó, neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 453
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito instalação de uma linha de tubos, na entrada da estrada do bairro da Catioca, (após o primeiro calçamento) neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 454
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Santa Rita, neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 455
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja feito o calçamento da primeira rua (aproximadamente 80 a 100 m), do loteamento Paula Souza, neste município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 456
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja instalado luminárias, no bairro do motor, próximo a igreja Nossa Senhora de Fátima, neste Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 478
Turno: -
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Indico ao Executivo que seja feita a instalação da placa turística na igreja de São Benedito no Bairro da Barra do J.Alves. Ressaltando a importância para tal instituição, pois, trata-se do ano de seu cinquentenário. - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 481
Turno: -
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Indica ao Executivo que melhore a sinalização da região onde se encontram as ruas: Santa Terezinha, Zeladora Zulmira de Oliveira Campos e Prefeito Osmar Felipe. Ocorre que naquele local há grande fluxo de veículos e crianças, já que dois colégios se encontram nas proximidades (Paulo Virgínio e Oliveira Netto). Ainda, na mesma região, que seja feita a manutenção de dois bueiros, que se encontram em péssimo estado, representando potencial risco para acidentes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 482
Turno: -
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Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada que liga a Várzea do Germano, mais precisamente próximo ao terreno do Sr Zé do Gabriel. Moradores encontram enormes dificuldades para se locomover. - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Moção nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 422
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Alair dos Santos, conhecido como "Balão". - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Moção nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmara da Enfermagem
Protocolo: 423
Turno: -
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Congratulações a Adriano, conhecido como "Siri" pela garra, caráter, homem muito trabalhador e dedicado, que honra o seu cargo na Prefeitura. - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Moção nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 424
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Inês Augusta Siqueira, esposa do ex-Vereador Dito Gonzaga. - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Moção nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 425
Turno: -
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Congratulações à Direção do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Cunha pela belíssima festa de encerramento do 22º Festival do Pinhão. - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Moção nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 426
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Benedito Oliveira Ferraz, conhecido como "Dito Varda". - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Moção nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 446
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Herbert Guimarães Ferreira. - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Moção nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 458
Turno: -
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Congratulações ao MCC - GED Lorena - Setor Cunha (Cursilho) pela congregação de esforços para ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Moção nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 479
Turno: -
|
Pesar pelo falecimento da Professora Rosa Maria Bittencourt Oliveira Leite. - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Cleiton da Ambulância
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo que seja informado o motivo do aumento da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024, informando ainda os motivos dos dois caminhões de lixo da própria Prefeitura não estarem sendo utilizados para coleta de lixo como forma de amenizar os preços cobrados da população na coleta de lixo. - |
Aprovada por unanimidade |