Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada dos bairros; Rio Acima, Córrego da onça, passando pela propriedade do Sr. Oswaldo Capucho, saindo no Paraitinga de "cima".

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a instalação de uma linha de tubos na estrada do bairro Rio Acima, próxima a propriedade do Sr. "Zé Branquinho".

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a troca de duas luminárias no bairro do Cedro e bairro do Paraitinga.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro das Vassouras que interliga ao bairro do Pessegueiro.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito reparos de uma ponte no bairro das Vassouras.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito melhorias e reforma do velório municipal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro da Pontinha, pois a mesma está intransitável.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Aparição, e colocação de uma linha de tubos próximo a pousada das Candeias.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde, para que estude a possibilidade de fazer melhorias no transporte público dos pacientes, principalmente aos pacientes que fazem tratamento de câncer.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a colocação de uma linha de tubos na estrada do bairro do Balaeiro, próximo a propriedade do Sr. "Carlos da Chica".

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que faça melhorias na estrada do bairro da Catioca.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a reforma da ponte do bairro do Canjara.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na estrada do bairro Canjara, pois a mesma encontra-se intransitável .

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal,que seja encaminhado ao setor competente que seja feito a ponte do Bairro dos Carneiros, próximo a propriedade do Sr. "Binho" ( filho Dalmo Alfredo).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que seja patrolamento da estrada que interliga bairro da Vargem do Tanque ao bairro do Córrego da Onça.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que faça o patrolamento da estrada do Bairro da Samambaia, neste município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a reforma de ponte que interliga o bairro do Rio Manso ao bairro do Ingá, (antes da propriedade do Sr. Zé Maria), neste município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Engenho, neste município.

Repúdio ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pelo que foi manifestado acerca do "pré candidato da oposição" durante a transmissão ao vivo do dia 11/04/2024.

Repúdio ao Chefe de Gabinete Gonçalo Guimarães Pereira pelo que foi manifestado acerca do "pré candidato da oposição" durante a transmissão ao vivo do dia 11/04/2024.

Congratulações à Deputada Marta Costa pela emenda de R$150.000,00 para a Santa Casa para finalização do pronto atendimento.

Congratulações à AMPRASP pela participação no mutirão de roçada da estrada da Paraibuna no dia 06/04.

Pesar pelo falecimento da Professora Benedita Wadih Hajjar Brais.

Congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense (AAEC) pela conquista do Tricampeonato do torneio municipal de futebol.

Congratulações à funcionária Lucilene Justino dos Santos pelos mais de 10 anos de serviços prestados ao Município, com dedicação e zelo.

Congratulações a Carlos Alberto de Azevedo, conhecido como Carlão do Top Cunha, pela cessão do letreiro "Eu amo Cunha" instalado na entrada da Cidade, próximo ao portal. Importante mencionar a iniciativa do Senhor Carlão, já que o letreiro contribui ainda mais para a impressão aconchegante que o Município passa.

Pesar pelo falecimento de Benedita de Moura Soares

Requer ao Executivo, após aprovado pelo Plenário, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório para coleta e transporte do lixo urbano, bem como cópia (integral) dos contratos administrativos firmados, com eventuais aditivos e/ou aditamentos. Em caso de arquivo digital, que nos forneça o endereço específico do sítio eletrônico, bem como as datas de publicação oficial (Diário Oficial do Município), se houver. Atinente ao pagamentos pela prestação do serviço, queira também nos informar se as notas fiscais encontram-se devidamente disponibilizadas no portal da transparência, e, em caso negativo que as remeta fisicamente a esta Casa.

Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que informe a esta Casa de Lei qual foi a metodologia utilizada para a realização do rezoneamento urbano aplicado sobre o IPTU/2024, remetendo cópia dos referidos trabalhos técnicos. Solicito ainda, planilha com especificação dos logradouros abarcados pelo rezoneamento.

Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que nos seja informado, a respeito da última transmissão pública de informações do Executivo (live), realizada em 11/04/2024, onde foi realizada a gravação, digo, localização física. Solicito ainda que seja informado, acerca dos equipamentos e profissionais envolvidos na transmissão, se decorrem de utilização de equipamentos/profissionais públicos. Por derradeiro, solicito cópia integral, em mídia física, da referida transmissão.

Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha.

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do §3º do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.