Decreto Legislativo nº 13, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA.
Indexação
não entregue
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica