Decreto Legislativo nº 7, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANTONIO GUILHERME MOREIRA PORTO.
Indexação
não entregue
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica