Ato Normativo nº 1, de 08 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
1
Ano
2026
Data
08/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica