Decreto Executivo nº 60, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
60
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Cunha.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho
- Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.864, de 05 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica