Ato Normativo nº 10, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
10
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
254
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica