Ato Normativo nº 4, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
4
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal no ano de 2025 e dá outras providências.
Indexação
ponto facultativo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 18, de 25 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica