Decreto Executivo nº 5, de 22 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5
Ano
2025
Data
22/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Regulamenta o provimento da função gratificada de gestores escolares da rede pública municipal - Cunha/SP - Lei nº 1.957/2025 e dá providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.957, de 21 de janeiro de 2025