Ato Normativo nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
1
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
93
Pg. Fim
94
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Indexação
patrimônio: 371
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica