Ato Normativo nº 16, de 27 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
16
Ano
2024
Data
27/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para devolução de bens mobiliários e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Indexação
Patrimônio nº: 4, 17, 27, 28, 43, 44, 98, 99, 132, 140, 145, 148, 149, 183, 185, 194, 195, 229, 264, 270, 274 e 353.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica